O reitor da Universidade Agostinho Neto, João Sebastião Teta, considerou ontem, em Luanda, que a condecoração do Governo francês, pelo seu desempenho no ensino universitário angolano, com a Ordem das Palmas Académicas Francesas, representa um reconhecimento da contribuição da universidade pública para o desenvolvimento do ensino superior em Angola.

O apoio de Angola aos movimentos de libertação no Zimbabwe, na Namíbia e na África do Sul foi determinante para a libertação da região Austral do continente. A reafirmação deste facto vem do médico cubano Carlos Alberto del Risco Turiño. Tendo permanecido em Angola três anos, de 1977 a 1980, Del Risco refere que Angola arriscava muito no âmbito internacional, tendo sido alvo de críticas dos seus inimigos e dos países europeus que não viam com bons olhos o seu posicionamento.

Todos queriam que as eleições legislativas em Angola fossem exemplares em nas eleições legislativas de 05 de Setembro, o MPLA, que governa Angola desde 1975, ganhou nas 18 províncias sendo o Zaire, de maioria Kikongo, e as Lundas, Norte e Sul, onde domina a etnia Chokwe, as excepções onde se pode, respectivamente, apontar o factor étnico como determinante para as boas votações da FNLA e do Partido da Renovação Social (PRS).

João Manuel Maria Gomes, conhecido por «Comandante Maymona», operacional da resistência em Cabinda, foi executado «à catanada» esta noite na Republica do Congo (Brazzaville) por um comando das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Neste mês o Procurador Geral entrou com processo no Tribunal Constitucional de Angola solicitando o encerramento das atividades da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD). A AJPD é uma das principais organizações de direitos humanos de Angola, reconhecida por seu trabalho nacionalmente e também internacionalmente.

A 5 de Setembro de 2008, realizaram-se em Angola as segundas eleições legislativas da história do país. Alcançada a independência a 11 de Novembro de 1975, este país africano apenas experimentou um processo eleitoral em 1992, depois das negociações entre o governo (MPLA) e a guerrilha (UNITA).

Como consequência da não-aceitação por parte da UNITA dos resultados saídos das urnas, o país voltou a mergulhar numa sangrenta guerra civil que durou cerca de 10 anos.

O processo desenvolvido para estas últimas eleições (2008) foi marcado por uma série de irregularidades que, embora contrariando a vontade de muitos de ver instaurado uma verdadeira democracia, não conseguiu calar a vontade da maioria de afastar uma vez por todas o fantasma da guerra. O monopólio por parte do governo dos órgãos de comunicação social públicos (televisão, rádio e jornal), o uso de fundos públicos na campanha do MPLA, o envolvimento de membros do estado (incluindo o presidente da república) na campanha do MPLA, entre muitas outras irregularidades graves, marcaram um processo que daria a maioria absoluta (mais de 80% dos votos) ao MPLA, partido no poder desde 1975.

Se tudo isto é real, outros aspectos positivos merecem o nosso realce e representam verdadeiras conquistas na democratização do país. Pela primeira vez, a sociedade civil angolana pôde envolver-se de forma concreta e directa em todo o processo eleitoral.

A associação OMUNGA produziu dois documentários educativos: “Angola Rumo ao Registo Eleitoral” e “Angola Rumo às Eleições Legislativas”, através dos jovens da brigada de Jornalistas e em parceria com a empresa MINIBUS Media. Estes documentários foram distribuídos por várias províncias do país e mesmo no estrangeiro. Desenvolveu também acções de sensibilização junto das mais variadas comunidades da província de Benguela, numa acção conjunta com a Comissão Provincial Eleitoral e a Rede Eleitoral de Benguela.

Na madrugada de 5 de Setembro, 4 membros da equipe do OMUNGA estavam no terreno a fazer a observação nas mesas de voto de assembleias dos municípios do Lobito e de Benguela, enquanto outros 4 faziam a cobertura jornalística passando pelos municípios do Bocoio e B.ª Farta e terminaram, já à noite e durante a contagem dos votos, no município do Lobito. A equipe estava complecta com dois motoristas e um coordenador provincial. Não esquecemos que um dos outros educadores fez parte de uma mesa de voto pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

O Centro de Informação e Documentação do OMUNGA transformou-se, durante vários dias, num posto avançado de observação dando apoio a cerca de 12 jovens observadores quase mortos pelo cansaço.

Se tudo isto foi uma experiência nova e motivante para todos estes jovens, não podemos esquecer as dezenas de jovens moradores de rua que puderam também exercer o seu direito de voto. Isto foi graças ao trabalho do OMUNGA durante o processo de registo eleitoral que, segundo consta, foi um trabalho inédito em Angola.

Para se fazer o registo eleitoral era necessário que os cidadãos tivessem um documento como o Bilhete de Identidade ou o passaporte (ou mesmo outro documento pessoal com fotografia). Os jovens de rua não possuem! Para quem não possuísse tais documentos, poderia fazer o registo recorrendo a testemunhas (como autoridade tradicional, religiosa ou mesmo cidadão já registado e com os documentos exigidos). Mas quem poderia servir de testemunha destes jovens? A Associação OMUNGA através do reconhecimento da sua idoneidade pelo Gabinete Municipal Eleitoral (GME), serviu de testemunha de dezenas e dezenas de jovens em situação de rua para que pudessem registarem-se, e obterem o seu cartão de eleitor.

No dia 05 de Setembro, data em que aconteceram as eleições legislativas, os mesmos jovens com capacidade eleitoral exerceram o seu direito de voto de forma consciente e livre.

Terminado o escrutínio, ouvimos alguns destes eleitores que manifestaram a sensação de terem participado deste percurso e fazerem parte da história.

Na entrevista cedida à Brigada de Jornalistas, Constantino Lundungue de 21 anos, exprimiu aquilo que viveu ao exercer o seu direito do voto dizendo “Votar é um orgulho porque nas eleições de 92 não tínhamos idade e é um dever termos de votar para escolher os dirigentes deste país. Isso irá representar em África e ao mundo que Angola é um país em que todos são solidários e que consegue fazer qualquer coisa.”

A alegria é notável nos rostos dos jovens por não terem sido excluídos deste processo. Animadoras também são as palavras da Julieta de Fátima (19 anos), do centro 16 de Junho, “Quando estava a votar me senti alegre e feliz. Foi pela primeira na minha vida eu a votar.”

António Banje Camati Catunda de 22 anos, não quis ficar de parte e associou-se também como membro de uma mesa de voto e exprimiu a sua sensação: “Houve dificuldades, mas gostei imenso de participar. O almoço chegou tarde, passámos lá um dia para o outro, não tivemos alojamento, mas correu tudo bem com todo o sacrifício que tivemos que desempenhar por ser angolano.”

Se o exercício da cidadania destes jovens passou pelo exercício de votar, também têm consciência que é preciso ter esperança e exigirem responsabilidades, assim diz o Constantino Lundungue: “em relação ao partido que votei e às promessas que fizeram, espero que o partido que votei venha a melhorar a sua promessa, venha mostrar a realidade ao povo para que o povo possa ter confiança nesse mesmo partido e para que amanhã sejamos umas pessoas mais felizes.”

Sendo um caso inédito em Angola, estes jovens sentem-se felizes por participarem de forma directa neste processo eleitoral. No entanto deixaram a sua mensagem para aqueles que não votaram. “Para as pessoas que não votaram, o voto é um dever e um direito. Para mim é uma obrigação porque me comprometi em votar. Para mim aqueles que não votaram é uma perda porque eles podem perder uma boa coisa no fim”, desabafou-nos o Constantino.

*José Patricínio é angolano e coordenador da Ong Associação Omunga, sede em Lobito, Benguela

Com a Revolução dos Cravos em Portugal, a 25 de Abril de 1974, abre-se uma página na história daquela potência colonizadora e das suas então colónias. Angola entra num processo de descolonização que lhe leva à independência a 11 de Novembro de 1975. Durante este processo de transição, vários foram os espaços experimentados de participação dos angolanos. Surgiram comissões por todos os lugares: Comissões de moradores, comissões de estudantes e comissões de trabalhadores. A expectativa pela construção da democracia era patente por todo o lado. As pessoas manifestavam-se nas ruas e as greves iam arrebentando um pouco por todo o país. As palavras de ordem misturavam-se entre as vindas da revolução portuguesa e as vindas com os diferentes movimentos de libertação (FNLA, MPLA e UNITA). Novos partidos foram surgindo, alguns com aparente legado histórico e outros, meras criações do novo momento. Campanhas voluntárias emergiam com espírito revolucionário: colheita do café, algodão e abacaxi, descarga de barcos, vacinação e distribuição de leite, até à alfabetização

Este cenário de esperança e expectativa não durou muito tempo. Os movimentos de libertação faziam desfilar pelas cidades os seus exércitos. As provocações de grupos radicais de direita anti independência foram alargando o pânico quer nos musseques quer nos centros das cidades. Em breve se fizeram sentir bem alto os gritos de ódio e o pânico rapidamente se espalhou. Obviamente que houve uma mãozinha de fora na criação deste panorama. Angola transformava-se no palco mais real e cruel da guerra-fria.

A maioria dos portugueses, descendentes de portugueses e muitos angolanos, em breve arrumaram as malas e encheram as pontes aéreas em direcção a Portugal. Os principais portos (como o do Lobito e de Luanda) encheram-se de caixas, caixinhas e caixotes, carros, geleiras e malas. Tudo aquilo que as pessoas pretendiam levar consigo.

Os conflitos armados entre as forças militares dos diferentes movimentos de libertação, foram marcando as páginas dos acontecimentos de todas as cidades, vilas e aldeias. Pequenas tréguas eram então surgidas de negociações demoradas. O exército português não intervinha.

A poucos dias da independência, Angola é invadida, a sul pelo exército da República da Africa do Sul e a norte, pelo exército da República do Zaire (actual Congo Democrático). Os confrontos militares adoptam outra forma. O MPLA resiste apenas em Luanda e entra o exército cubano.

Enquanto Agostinho Neto, representando o MPLA proclama em Luanda a independência de Angola e a constituição da República Popular de Angola, Jonas Savimbi pela UNITA, proclama em Nova Lisboa (actual Huambo) a constituição da República Democrática de Angola.

Com o avanço do MPLA e da tropa cubana, a UNITA foi abandonando todos os centros urbanos e manteve-se nas matas. Instaura-se um sistema político e económico denominado socialista. O controlo do estado em todas as esferas, a centralização do poder e a partidarização da esfera pública, através do amedrontamento sempre presente da polícia secreta, liquidou toda a iniciativa da sociedade civil.
Os acordos tripartidos foram assinados e os exércitos sul-africano e cubano abandonam o país. O país vai-se continuando a afundar numa economia incontrolada. As condições propiciam a uma nova tentativa. Chega 1991 e o governo (MPLA) e a guerrilha (UNITA) assinam o cessar-fogo. A Lei Constitucional do país é revista e permite o pluri partidarismo, a economia de mercado e as liberdades individuais. A sociedade organiza-se e surgem as associações.

O povo reage eufórico perante a esperança que se abre. Mas o erro do passado não é revisto. Mantêm-se os dois exércitos sob o olhar das Nações Unidas e dos observadores internacionais. As tenções aumentam nos discursos propagandísticos da campanha eleitoral. A sociedade civil é fraca e sem experiência. Fica ausente! Em Setembro de 1992 realizam-se as primeiras eleições em Angola. A população acorre em massa e pacificamente. Demonstra ao mundo a sua sede de pertencer de uma vez por todas ao mundo das nações livres e democráticas. Desfraldam-lhes os seus sonhos imediatos. A guerra reinicia e espalha-se por todo o país.

Passam-se mais dez anos de guerra. As associações que surgem intervêm mais na emergência e ajuda humanitária. Vão ganhando espaço e experiência. Vão levantando a voz e ocupando o espaço político com propostas e reivindicações. Depois do assassinado do líder da UNITA, Jonas Savimbi, a guerra termina assinam-se mais uma vez acordos de Paz. Estamos em 2002.

ANGOLA, 33 ANOS DEPOIS, realiza as suas segundas eleições legislativas, a 5 de Setembro de 2008. O processo é diferente. Apenas há um exército. A Sociedade Civil pode participar de forma directa e activa.

O país apresenta um dos maiores índices de crescimento económico do mundo, baseando a sua economia exclusivamente na produção de petroleo. Transforma-se num “canteiro de obras” (slogan do presidente da República, do governo e do MPLA). Os mídia públicos são monopolizados pelo governo e pelo MPLA. A imprensa privada apodera-se de discurso sensacionalista e muitas vezes pressionada pelo estado. Os partidos da oposição são frágeis, fracos e divididos. Não oferecem qualquer alternativa, muitas vezes manchados de escândalos. O presidente da República envolve-se directamente na campanha eleitoral do MPLA. Candidata-se também a deputado encabeçando a lista do MPLA.

ANGOLA, 33 ANOS DEPOIS continua a apresentar os piores índices de desenvolvimento humano do mundo contrastando com os índices de crescimento económico. A corrupção e o clientelismo arrasam em todo o espaço. Enquanto condomínios de luxo ocupam terrenos desalojando milhares de angolanos, milhares de crianças morrem com malária, tuberculose e doenças diarreicas. Os espaços públicos como jardins são transformados em infraestruturas privadas para a elite.

Mas a sociedade civil adere ao processo eleitoral desde o seu início, desenvolvendo campanhas de educação cívica eleitoral. Produz material informativo, promove debates, discute leis. Confirma o seu verdadeiro espaço e é reconhecido definitivamente pelo poder instituído. Transforma-se também em observador das eleições. O grande objectivo é que se instaure definitivamente o processo de elegibilidade dos poderes do estado, a eliminação do fantasma da guerra ligado às eleições, a participação da sociedade civil e a descentralização do poder.

ANGOLA, 33 ANOS DEPOIS vai às urnas. O povo aflui em massa, ainda de madrugada. De forma pacífica, cívica e responsável, voltou a dizer que não quer mais guerra.

ANGOLA, 33 ANOS DEPOIS volta a acreditar que o processo de rotatividade do poder está em marcha. Independentemente dos resultados dos partidos políticos saídos das urnas, ganhou o povo angolano na defesa da Paz e da Democracia.

*José Patricínio é angolano e coordenador da Ong Associação Omunga, sede em Lobito, Benguela

A UNITA, que aceitou o resultado das eleições legislativas de 5 de Setembro, felicitou os eleitores angolanos "pela elevada participação, civismo e sacrifício demonstrados ao longo desse acto". "Numa altura em que estão escrutinados cerca de 80 porcento do total de votos validamente expressos, apesar de tudo o que aconteceu, a Direcção da UNITA aceita o resultado das eleições e deseja ao partido vencedor que governe no interesse de todos os angolanos", afirmou o presidente da UNITA, em conferência de imprensa.

A Direcção Provincial da Comunicação Social do Kuando Kubango enalteceu hoje, em Menongue, o empenho dos jornalistas na cobertura da campanha eleitoral e do processo de votação nas legislativas de 5 de Setembro. Segundo uma mensagem de felicitações, a que à Angop teve acesso, em alusão ao 08 de Setembro, Dia Internacional de Jornalista, celebrado segunda-feira, a referida direcção reconhece o trabalho de todos os órgãos de Comunicação Social, principalmente durante as eleições legislativas.

Luanda – Notícia divulgada hoje pela Rádio Renascença (RR), alerta para o facto de existirem irregularidades no processo eleitoral angolano, quando faltam oito dias para o escrutínio parlamentar.
Segundo a RR, o presidente da Associação Cívica Justiça, Paz e Democracia, Fernando Macedo, alerta para a desproporção de meios que o partido que suporta o Governo detém. «Há partidos a distribuir bicicletas, carros, motas e outros bens de alta valia material e fazem-no com orientação de voto» – uma situação que roça a corrupção eleitoral

Com eleições legislativas à porta em Angola, registam-se práticas inaceitáveis impróprias para um estado democrático de direito.
Quem o diz é a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), que acusa o governo de Angola de abusar dos orgãos de comunicação estatais, violando o princípio da igualdade de tratamento dos partidos concorrentes às eleições de 5 de Setembro.

A Associação questiona ainda as fontes de financiamento e fala da distribuição de bens à população numa tentativa de influenciar o sentido do voto.

O ministro angolano das Finanças, José Pedro de Morais foi nomeado "Ministro das Finanças" do ano em África pela revista, The Banker, do grupo britânico, Financial Times.
A revista, que descreveu José Pedro de Morais como um "poderoso tecnocrata", teve como critérios de selecção o combate à corrupção e à evasão fiscal, a consolidação bancária e a aplicação de metodologias correctas.

O vídeo educativo "Angola rumo às eleições legislativas" será distribuído gratuitamente para instituições angolanas que trabalham com educação eleitoral. O vídeo foi produzido durante um treinamento em vídeo-participativo coordenado pela consultoria Minibus Media para a brigada de jornalistas do Omunga. O objectivo principal do vídeo é trazer informações sobre o processo de democratização de Angola com foco nas próximas eleições legislativas.

BLOG de desabafos, experiências quotidianas dignas de se partilhar por todos e para todos, de carácter sério, sem conotação política! Um espaço de crítica social. Para contribuir com algum "desabafo" escreva um texto em formato WORD para: [email][email protected] Deverá mencionar se o texto é anónimo. Também podem enviar fotos de imagens insólitas!!! Nenhum post ou comentário deverá conter linguagem imprópria, difamação ou incentivar à violência.

Maria Henda Gomes - Aos 19 anos, eu era casada e tinha acabado de ter meu segundo filho, quando comecei a emagrecer muito. Fui à clínica da Endiama, mas os exames não acusaram nada, até que o médico mandou fazer o teste Elisa (teste para detecção do HIV). Eu nem sabia o que era.

O professor universitário e presidente da Direcção da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Fernando Macedo, afirmou recentemente, na sua coluna quinzenal denominada “Sem Meias Palavras” publicada no “Semanário Angolense (SA)”, que os órgãos de Comunicação Social do Estado (TPA, RNA e Jornal de Angola) fazem propaganda permanente a favor do Governo e do MPLA, prática que é inconstitucional e ilegal.

O comandante da II região militar angolana, que ocupa Cabinda, general Jack Raul, garantiu hoje que a situação política e militar nesta província é “estável e segura”, apesar das recentes “tentativas de acções de inimigos da paz” no enclave. Cabinda é palco da acção do movimento independentista Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas Cabindesas (FLEC-FAC) que se assume em “guerra” com o governo colonial de Luanda.

O objetivo maior é a participação ativa para que haja comunicação entre a juventude de todo o mundo, socializando conhecimentos em geral. A criação desse blog também tem como mérito facilitar o intercâmbio entre Brasil e Angola através de um acessório jovem (internet). Acesse:

O Governo vai ajustar os limites do Orçamento Geral do Estado para o ano em curso, com receitas e despesas de 2,5 triliões de kwanzas, com vista a harmonizá-lo com as despesas do processo eleitoral e da constituição do Tribunal Constitucional. De acordo com o comunicado final da reunião do Conselho de Ministros, que ontem aprovou o Projecto de Decreto-Lei que ajusta os Limites do Orçamento Geral do Estado para 2008, o acerto tem ainda como fundamento as despesas relativas ao funcionamento dos partidos políticos concorrentes ao próximo acto eleitoral e as que se pretendem com a implementação do novo estatuto remuneratório dos deputados.

Como membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola deveria reconsiderar a sua decisão de Março de 2008, que ordena o encerramento do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU no país no final de Maio de 2008, afirmou a Human Rights Watch.