A Campanha Não ao ProSAVANA, um movimento social que luta contra o maior programa de desenvolvimento agrário em Moçambique, emite um urgente comunicado em repúdio à tentativa de "redesenho" do Plano Director do ProSAVANA. Segundo o comunicado - que segue na íntegra - "os governos de Moçambique, Brasil e Japão avançam com o processo de “Redesenho” do Plano Director, conforme se pode verificar no Comunicado do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC-CN) lançado no passado dia 28.10.2016, que traz informações problemáticas de como será conduzido o processo de revisão do Plano Director e as auscultações públicas.

Nos últimos 15 anos, o programa de reforma fundiária que se desenvolveu no Zimbabwe corrigiu as desigualdades fundiárias coloniais e já serve de exemplo para os países vizinhos, como modelo de democratização da detenção de terra e participação económica alargada.

Movimentos e organizações da campanha "Não ao ProSAVANA" reiteram sua posição de rejeição após uma recente reunião de "Convergência e Resistência"  em Nampula, norte de Moçambique. Segue o seu comunicado na íntegra.

O acordo realizado entre governo federal e Samarco (Vale/BHP Billiton) para a suposta reconstrução do rio Doce representa a rendição ao criminoso.

O novo acordo climático de Paris foi amplamente festejado. Quase toda grande media internacional e algumas organizações transnacionais influents ecoaram as vozes dos festejos “vendendo” uma parte incompleta da história aos seus leitores. Os aplausos glorificaram uma suposta vitória histórica rumo a uma economia sem combustíveis fósseis. A verdade, porém, é que os resultados da Conferência das Partes (COP) de Paris foram severamente criticados por movimentos sociais por considera-los uma autêntica desilusão.

A bacia hidrográfica do Licungo, no centro do país, mantém-se em alerta máximo, pese embora a relativa redução da precipitação na região. Face a este cenário, continua interrompida a ligação rodoviária entre o centro e o norte do país na cidade de Mocuba na EN1.

Quatro pessoas morreram na sequência do desabamento de uma residência inundada por cheias na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, indicou hoje o governador da província, Abdul Razak.

Segundo Razak, o mau tempo destruiu igualmente 552 casas, obrigou centenas de pessoas a retirarem-se das suas residências e deixou isolados cinco distritos de Cabo Delgado.

As vias de acesso aos cinco distritos mais afectados estão intransitáveis e prevê-se uma ruptura no fornecimento de bens essenciais, incluindo combustíveis, devido a restrições na circulação.

Moçambique é ciclicamente atingido por cheias no primeiro semestre de cada ano, por localizar-se a jusante de alguns dos principais rios da África Austral.

Angola exportou em janeiro quase 50 milhões de barris de petróleo, quantidade mensal mais baixa desde 2011, noticiou o jornal Expansão.

As exportações petrolíferas recuaram cerca de 8,5% em Janeiro face ao mesmo mês de 2013, atingindo um mínimo desde 2011, e subiram pouco menos de 1% face a Dezembro, revelam dados do Ministério das Finanças publicados no seu website.

No período em análise, foram exportados 49,2 milhões de barris, contra 53,8 milhões de Janeiro de 2013. A redução nas exportações do bloco 17, responsável por 1/3 da produção nacional, foi de cerca de 13%, passando de 18,2 milhões para 15,8 milhões de barris. Já no caso do bloco 15, o segundo maior produtor, passaram de 12,2 milhões para 10,8 milhões de barris, uma quebra de cerca de 11%.

As exportações do bloco 18, o terceiro maior produtor e operado pela BP, caíram cerca de 31%, para 3,6 milhões de barris. Pelo contrário, o bloco 31, também operado pela BP, e o bloco 3/05, operado pela Sonangol, são os únicos em que não se registaram reduções nas respectivas exportações.

A zona de desenvolvimento conjunto (JDA) entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria poderá iniciar a produção de petróleo e gás dentro de 18 meses, anunciou em comunicado o Conselho da Administração da JDA em São Tomé.

A decisão foi tomada na 22ª reunião do conselho ministerial conjunto realizada a 11 e 12 de março na capital nigeriana, Abuja, onde ele está sediado.

O conselho deliberou a utilização da nova tecnologia para pesquisa e produção de petróleo e gás no bloco 1 que teria sido adquirida pela petrolífera francesa Total por métodos não convencionais que permitirão o início da produção num período de meses.

A JDA aprovou igualmente a revisão do quadro jurídico da zona conjunta para atrair novos investidores e relançar e as operações na zona e fixou para 5 a 8 de Maio próximo a realização na capital santomense de um workshop internacional sobre recursos de pesca e segurança na zona.

A Nigéria e São Tomé e Príncipe decidiram criar a zona de desenvolvimento conjunto através do tratado assinado em 21 de fevereiro de 2001, com duração de 45 anos, mas que prevê a sua revisão após 30 anos.

O tratado estabelece os mecanismos de exploração da zona de sobreposição da fronteira entre os dois países, sendo que os benefícios económicos e comercias serão repartidos na proporção de 60% para Nigéria e 40% para São Tome e Príncipe.

A zona conjunta ocupa uma área total de 34.500 quilómetros quadros em águas profundas e tem delimitado 9 blocos petrolíferos, nos quais os estudos geológicos e geofísicos admitem uma grande probabilidade de existir reservas de hidrocarboneto.

O Estado santomense continua em negociações com os representantes dos petroleiros «Marida Melissa» e «Duzgit Integrity», sobre o diferendo cível da condenação decretada pelo Tribunal de Primeira Instância e confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As sessões de trabalho iniciaram há algumas semanas. Está previsto, para esta semana, um segundo encontro com os representantes dos armadores e da empresa sueca «StenaOil», que fretou os navios, segundo apurou a PNN.«O Estado santomense tem propostas em cima da mesa», disse o Presidente da Comissão negociadora. Guilherme Pósser da Costa recusou, porém, dar indicações sobre tais propostas. Apenas admitiu que as negociações têm sido difíceis pela sua complexidade.

O presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, José Freitas de Brito, realizou uma visita à comunidade de Alto de Fontainhas para se inteirar da situação da população dessa localidade. A visita do edil enquadra-se na jornada “Presidência Aberta”, cujo objectivo é inteirar-se da situação real das pessoas que vivem nos bairros do Município do Tarrafal.
A visita à localidade de Alto de Fontainhas ocorreu no sábado 25, onde o presidente José Freitas de Brito esteve em 27 casas e tomou conhecimento da situação de vida de cerca de 160 munícipes. O edil encontrou “situações constrangedoras e que carecem de respostas eficazes e eficientes. O desemprego afecta sobretudo os jovens que precisam orientar o próprio futuro.

Numa tarde fria do inverno egípcio, Mustafa anda tranquilamente por estreitas ruas de areia, cumprimentando pelo nome alguns moradores que cruzam seu caminho. Aqui, não há filas de carros ou o incessante ruído das buzinas tão característicos do Cairo. Al Qarafa é um oásis de silêncio típico dos cemitérios, e, nele, mortos e vivos repousam sob o mesmo teto.

Moçambique poderá retomar no próximo ano a exportação de camarão para Estados Unidos , interrompida há cerca de cinco anos.Camarão moçambicano pode regressar aos Estados Unidos.O país está empenhado na criação de condições que incluem a aquisição de equipamento especial capaz de separar o camarão da tartaruga marinha durante a pesca.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ser necessário que Angola melhore a transparência e controlo dos fundos públicos.O aviso está contido na previsão económica mundial hoje publicado e em que o FMI reviu em baixa o crescimento económico de Angola para 5,6 e 6,3%, neste e no próximo ano. Em Julho os técnicos do Fundo apontavam para um crescimento de 6,2 em 2013 e 7,3% em 2014 o que era já uma baixa em relação ao ano passado.

Moçambique está entre os países cobiçados pelo seu potencial agrícola. A corrida à terra por parte de investidores estrangeiros tem levado a conflitos entre estes e as comunidades rurais que normalmente saem a perder.

O Tribunal Internacional dos Despejos é um tribunal de opinião realizado por organizações da sociedade civil por ocasião das Jornadas Mundiais Despejos Zero – pelo Direito ao Habitat, para tratar de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados no mundo. O Tribunal apoia-se em sua expertise, na indicação de um Júri competente e reconhecido, e também no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e outros instrumentos do direito internacional para emitir um julgamento sobre casos reais de despejos forçados, que constituem violações dos direitos humanos.

Vamos comemorar o mês do HABITAT

Na verdade é do conhecimento de todos que anualmente, seguindo uma tradição que data de 1985, as Nações Unidas comemoram o dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira 30 de outubro. Com o propósito de refletir sobre o estado dos assentamentos humanos e o direito fundamental e uma moradia adequada para todos. Essa ocasião serve também para chamar a atenção mundial sobre a sua responsabilidade coletiva para decidir o futuro do habitat.

Assim sendo, a SOS Habitat realiza das 10 as 12 horas do dia 5 de Outubro uma marcha pacifica que visa homenagear esse dia e refletir a situação da moradia e do habitat em geral em Angola. A concentração será na paragem de fronte ao super mercado Jumbo e terminará no largo 1º de Maio-Luanda.

São mobilizados para a mesma Camponesas, vitimas de demolições, agentes da Administração Pública para além das organizações e individualidades interessada que se revejam com essa causa.

SOS HABITAT-ACÇÃO SOLIDÁRIA

Quatrocentas famílias, organizadas em 80 associações, na comuna do Samboto, município da Chicala-Cholohanga, 100 quilómetros a sul da cidade do Huambo, estão a ser apoiadas desde Fevereiro deste ano com sementes hortícolas e fertilizantes, numa iniciativa da delegação da Cruz Vermelha de Angola (CVA) nesta região.
O gesto humanitário, de acordo com a responsável provincial da CVA, Argentina Barbosa, em declarações hoje, domingo, à Angop, visa garantir segurança alimentar destas famílias, contribuindo no aumento da produtividade e na diversificação das culturas agrícolas.

Três mulheres senegalesas sequestradas no início de Maio na Casamança pelos rebeldes do MFDC foram hoje conduzidas até suas casas pela ONG Mom Ku Mom. Isto depois de terem sido libertadas esta segunda-feira com a contribuição da Guiné-Bissau.

Policiais dispersaram nesta quarta-feira um protesto de moradores reassentados para a instalação de uma mina de carvão da Vale em Moçambique, no sudeste da África. Os manifestantes bloqueavam desde a tarde de terça-feira a ferrovia pela qual a empresa escoa sua produção.Ativistas disseram à BBC Brasil que os manifestantes "fugiram para as matas" quando policiais usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha para liberar a linha férrea.