A Assembleia Nacional angolana reúne-se, sexta-feira (15), em sessão plenária, para apreciar, entre outros pontos, a resolução que aprova a metodologia sobre o debate constitucional. A Comissão Constitucional concluiu quarta-feira a discussão do texto base da futura Constituição, com a adopção dos últimos artigos, referentes às disposições finais e transitórias

No total 906 funcionários e agentes do Estado mauritano foram recenseados como vítimas do conflito de 1989 entre o Senegal e a Mauritânia que resultou em vários milhares de mortos e refugiados em ambos os dois lados da fronteira entre os dois países.A operação visando identificar as vítimas destes acontecimentos iniciou-se a 3 de Janeiro corrente e terminou quinta-feira (14), informou a Agência Nacional encarregue da Reinserção dos Refugiados (ANAIR) à Panapress

O Plano Estratégico 2010-/2013 aprovado recentemente pelo Governo de Cabo Verde propõe atingir um fluxo de fluxo de 500 mil turistas/ano, cifrado actualmente em pouco mais de 300 mil, soube a PANA na Praia de fonte oficial. O arquipélago tem no sector do turismo um dos principais vectores de desenvolvimento económico e para onde são canalizados mais de 90 por cento dos investimentos externos.

"Passados que estão quase uma semana após os trágicos acontecimentos ocorridos em Cabinda e que levaram a saída da selecção do Togo do CAN Orange-Angola 2010, penso que, com mais frieza e objectividade e menos empatias por algumas das partes que poderei dar o meu contributo para o debate. Naturalmente, e por aqueles que conhecem o meu percurso e o meu pensamento, fomos (fui) incentivados a dar logo o meu contributo para o debate que se seguiu.

Pequim, 16 Novembro - Trabalhadores chineses em Angola estão a ser frequentemente assaltados por "gangues" armados, disse hoje um jornal oficial chinês, citando empresários estabelecidos naquele país africano, diz a Lusa.

Subdesenvolvimento e imigração
Sidy Diop

2009-12-06

Os risco são conhecidos de todos estes jovens que se engajam numa aventura de imigração clandestina. Os dramas que mostram as imagens de televisão e a luta dos sobreviventes desta aventura sao demais informativas. A situação precária em que vivem no pais que os recebe não é mais ignorada por mais ninguém. Logo, o que pode continuar a fazer com que a juventude africana se engajem neste tipo de aventura suicida com um futuro incerto? Sidy Diop nos traz esta reflexão e põe os políticos a repensarem suas estratégias sobre o assunto.

MPLA corre o risco de aprovar sozinha futura constituição angolana. Caso insista em levar a chamada proposta atípica avante, quem o diz é o maior partido da oposição. A UNITA continua a defender que a proposta C da actual constituição viola as leis e as normas que ordenam o nosso país.

O primeiro-ministro etíope, Meles Zenawi, prometeu entregar o poder à oposição se o seu partido, a Frente Etíope Popular Democrática Revolucionária (EPRDF), perder as eleições legislativas previstas para Maio de 2010. "Se a EPRDF não obtiver uma vitória confortável no Parlamento, ela vai entregar o poder. Ela não poderá coabitar com os partidos da oposição que têm uma visão diferente", declarou Zenawi no fim-de-semana durante uma conferência de imprensa.

Conakry - O ministro da Defesa e segundo vice-presidente do Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD, no poder na Guiné-Conakry, general Sékouba Konaté, passou a ser o novo ídolo dos guineenses por manifestar fidelidade ao chefe da Junta, capitão Moussa Dadis Camara, hospitalizado em Marrocos e que substitui interinamente.

Dadis Camara foi vítima duma tentativa de assassinato, a 3 de Dezembro último.

A Coordenação das Forças para a Democracia e República (CFDR), que agrupa partidos políticos, sindicatos e organizações da sociedade civil opostos à sexta República no Níger, divulgou uma declaração em que denuncia "a gestão mafiosa" dos contratos mineiros, implicando próximos do presidente nigerino Mamadou Tanja.

O Comité Africano para a reforma da ONU adotou, na noite de sexta-feira (11), a proposta do líder líbio, Muamar Kadafi, presidente em exercício da União Africana (UA), relativa à concessão a África dum assento permanente no Conselho de Segurança, com ou sem reforma. À saída da reunião do Comité do qual o chefe do Estado da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, é presidente, ele sublinhou que a reunião dos membros da estrutura foi "curta mas bem sucedida".

O Parlamento Juvenil (PJ) pretende fiscalizar o Governo que for formado como resultado das eleições de 28 de Outubro passado, no âmbito do cumprimento ou não das promessas feitas a jovens durante a campanaha eleitoral.

Uma delegação de alto nível da União Africana diz estar profundamente preocupada com as crescentes divisões étnicas entre a população e no governo do Quénia.

O presidente Robert Mugabe criticou fortemente os membros do seu próprio partido, a Zanu-FP por enfraquecerem o seu poder no país. A Zanu-PF viu-se forçado a partilhar o poder com o Movimento para uma Mudança Democrática, MDC, depois de eleições contestadas no ano passado.

O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Djalo Pires, disse hoje que a maior fragilidade do país no combate ao narcotráfico é no arquipélago dos Bijagós, utilizado como depósito de droga pelos traficantes antes de chegarem ao continente.

O secretário-geral da presidência da Guiné Conakry, o comandante Keletigui Faro, indicou esta sexta-feira por telefone à AFP que o chefe da junta no poder, Musa Dadis Camara, foi enviado para o Marrocos, após sofrer quinta-feira uma tentativa de assassinato.

O jurista e responsável da Unidade Técnica de Reforma Legal (UTREL), Abdul Carimo, adverte que nenhuma agência governamental pode, por si só, assumir a responsabilidade no combate à corrupção. Falando em Maputo, nas comemorações do Dia Internacional da Luta Contra a Corrupção, celebrado na última quarta-feira, Carimo argumentou que “se cada uma das instituições públicas desempenhar o seu papel de dissuasão, denúncia, investigação e punição de práticas de corrupção podemos derrotar a corrupção”.

“Continuamos a apostar na prevenção”, Armando Guebuza, Presidente da República
“Campanha de sexo seguro pode ser licença para promiscuidade”, Sheik Aminudim Mohamad

Os números de novas infecções por ano não param de subir e mais crianças ficam órfãs de pais vítimas de HIV/SIDA. Enquanto isso, o Governo e quase todas as religiões continuam divididos quanto à metodologia de prevenção contra a doença. O preservativo, cujo uso é bastante aconselhado pelo executivo na sua campanha de luta contra sida, é bastante contestado por religiosos que dizem que a sua promoção acaba transformando-se em mais uma “licença para a promiscuidade”.
Falando nas celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Sida que se assinalou nesta terça-feira, sob o lema “Olhe para o futuro. Faça o teste de HIV/SIDA”, Sheik Aminudim Mohamad reiterou a posição da sua religião de não aceitar o uso do preservativo como forma de prevenção da SIDA, embora reconheça o papel da igreja na luta contra a doença.

“É nosso dever colaborar com o Governo na luta contra este mal, mas não concordamos (muçulmanos em particular) que a única forma de prevenção seja o uso do preservativo”, disse Ami-nudim.

Acrescentou que “a campanha de sexo seguro pode ser uma licença para a promiscuidade, o acesso ilícito ao casamento…”
Aminudim, tal como outros representantes de igrejas, a Católica por exemplo, condena o sexo pré-marital ou fora do casamento e acredita que esta pode ser uma das formas que contribui significativamente para a propagação da doença.

O Sheik adiantou que o Governo deve pensar em outras formas de prevenção da doença.
“Nós os religiosos temos outras formas mais eficazes que é a moral e ética. A potência sexual é que está a matar mais gente em relação à potência nuclear”, observou.
Por seu turno, a irmã Raquel Gil, da Igreja Católica, disse na ocasião que há muita informação sobre a doença, “o que falta é a decisão de querer sair da escravidão de que a SIDA nos submete”.

Para a irmã Raquel, “a decisão é fazer o teste, modificar a nossa conduta em relação a transmissão do HIV/SIDA, evitar casamentos precoces, infidelidade entre outras acções”.

Aposta na prevenção
Falando na ocasião, o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, reiterou a importância da prevenção na luta contra a pandemia da SIDA.
“A prevenção continua a ser a nossa aposta, pois encerra muitas complexidades”.
Para além da prevenção, Guebuza diz que há necessidade de se disponibilizar mais informação sobre a doença e sensibilizar as pessoas para aderirem ao teste de HIV.
“Estudos feitos demonstram que ainda há muitos moçambicanos que não sabem o que é HIV e como se transmite, para além de que muitos não conhecem o seu estado serológico”, apontou o Chefe do Estado.

Estabilidade da doença
Com uma população estimada em mais de 20 milhões de habitantes, Moçambique vive realidades diferentes no que diz respeito à tendência do HIV/SIDA em termos regionais. A taxa de prevalência actual estima-se que seja de 15%, a nível nacional, entre os limites de plausibilidade de 14% e 17%.
Dados preliminares da ronda epidemiológica de 2009, divulgados esta terça-feira, apontam que a região Sul continua com uma elevada taxa de prevalência da Sida, situando-se acima de 20%, contra as zonas Norte e Centro, cuja taxa é de 9% e 18%, respectivamente.

Olhando para os dados da ronda epidemiológica de 2004 a 2009 que apontam que a taxa de prevalência da Sida estava acima de 16% , pode-se considerar que a prevalência de HIV/SIDA em Moçambique tende a reduzir.
No entanto, “a nível nacional, a epidemia apresenta uma maturação com tendência a estabilizar”, referiu o titular da pasta de Saúde, Paulo Ivo Garrido, quando apresentava os dados preliminares da ronda epidemiológica de 2009.
Garrido explicou que na zona Sul a taxa de prevalência do HIV/SIDA continua alta com evidência crescente, mas com possível estabilização, ao contrário da zona Norte cuja prevalência é baixa mas com tendência também a estabilizar. Quanto à zona Centro, de 2008 a esta parte, nota-se uma ligeira redução de 19% em 2004 para 18% em 2009.

Zona Sul
Curiosamente, o Sul do país, onde se esperava que a taxa de prevalência pudesse ser mais baixa em virtude de maior circulação de informação sobre a doença e fácil acesso a escola por parte da população, é a zona que mais casos da doença apresenta.
Para compreender a tendência, o executivo moçambicano está a levar a cabo um Inquérito Nacional sobre Sida (INSIDA) que vai trazer informações mais completas sobre o perfil real da epidemia.
Porém, alguns analistas apontam para a proliferação de prostíbulos que incentivam as relações extra-conjugais e o crescente número de trabalhadoras de sexo como sendo as prováveis causam que ditam esse aumento.
Dados da Visão Mundial apontam que até 2005 a cidade de Maputo registava, diariamente, mais de 190 trabalhadoras de sexo, das 380 mil que se estimava existir a nível nacional.

Encerramento dos hospitais dia
Entretanto, o Movimento de Acesso ao Tratamento em Moçambique (MATRAM) veio a público esta segunda-feira anunciar que em resposta à posição do ministro da Saúde, que afirma ser irreversível a decisão do encerramento dos Hospitais de Dia, a sociedade civil também diz não voltar atrás quanto à ideia de embaraçar o Governo em eventos internacionais.
“O povo moçambicano não pode ficar hipotecado por causa de um ministro que está a exercer um cargo que devia ser de defesa da saúde do próprio povo”, disse o Coordenador do MATRAM, César Mufanequiço, durante uma conferência de imprensa havida em Maputo.
De referir que desde o princípio de 2007, quando Garrido apareceu a dizer em entrevistas que os Hospitais de Dia eram focos de discriminação, várias foram as manifestações feitas pelos seropositivos e pelas pessoas a eles associadas em protesto desta decisão.
“Por enquanto, temos a certeza que acabar com os Hospitais de Dia foi uma decisão política e não técnica, já que o serviço está pior”, finalizou Mufanequiço.

*Salane Muchanga escreve para o jonral O Savana. Artigo apareceu em

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Durante a luta contra o regime do apartheid, o ANC dispunha de um “campo de reeducação” em Quibaxe, Angola, para onde eram enviados, sob prisão, combatentes do ANC suspeitos de serem “agentes do inimigo” e “infiltrados”. Criado em 1979, o reduto da tortura e da morte tinha a designação de “Campo Quatro” cujas condições foram descritas como sendo piores do que as existentes nas masmorras do antigo regime segregacionista de Pretória.

Os empresários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) criaram hoje em Bissau uma confederação empresarial, instrumento que consideram «estratégico» para uma nova dinâmica no espaço lusófono. A criação da confederação foi decidida por unanimidade na reunião da assembleia-geral extraordinária do Conselho Empresarial da CPLP, declarou aos jornalistas Jorge Rocha de Matos, presidente da AIP (Associação Industrial Portuguesa).