O desejo por uma mudança na tutela do Ensino Superior seria baseado na ausência de possibilidade de negociações. Professores universitários já estão em greve há duas semanas e não viram as suas reivindicaçes atendidas.

Já passaram duas semanas desde que os professores universitários decretaram greve em Angola. Os salários e as condições de trabalho são as principais motivações de um caderno reivindicativo apresentado há mais de um ano, pelos docentes do ensino superior em Angola.

Os docentes queixam-se de terem sob a sua responsabilidade a coordenação das cinco regiões académicas do país, criadas pelo Conselho de Ministros.

O secretário nacional do Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto, afirmou que as coisas continuam na mesma. Nas suas palavras "nem água vem, nem água vai".

O partido alemão “Os Verdes” escreveu a Berlim a lembrar que o Governo angolano é um “regime corrupto e autoritário” que desrespeita os direitos humanos. E pediu uma abordagem “mais crítica” em relação ao país africano.

O Tribunal Internacional dos Despejos é um tribunal de opinião realizado por organizações da sociedade civil por ocasião das Jornadas Mundiais Despejos Zero – pelo Direito ao Habitat, para tratar de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados no mundo. O Tribunal apoia-se em sua expertise, na indicação de um Júri competente e reconhecido, e também no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e outros instrumentos do direito internacional para emitir um julgamento sobre casos reais de despejos forçados, que constituem violações dos direitos humanos.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) apelou hoje às autoridades angolanas para garantirem a liberdade de expressão no país, no seguimento de um "ataque brutal da polícia" contra três jornalistas, na passada quinta-feira, em Luanda.

A diretora-adjunta para África da Human Rights Watch (HRW), Leslie Lefkow, afirmou ser preocupante o quadro que se desenha em Angola, com os abusos de poder, as agressões e as detenções de jovens que querem protestar pacificamente. As informações são do jornal "Público". Ela explicou que o País está no topo das preocupações com o continente pois os sinais são inquietantes: violação de direitos humanos, restrição à imprensa e repressão contra protestos. "Esse quadro, num país tão estratégico e importante como Angola, é alarmante", frisa Leslie.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) condenou a violência policial contra três jornalistas ontem em Luanda e acusou as acções policiais de serem politicamente motivadas.

Os jornalistas Rafael Marques de Morais (director e fundador do Maka Angola), Alexandre Neto Solombe (presidente do MISA-Angola, Instituto dos Mídia da África Austral) e Coque Mukuta (correspondente da Voz da América) foram detidos ontem por agentes da Polícia de Intervenção Rápida e alvo de agressões físicas. Os seus materiais de reportagem, incluindo câmaras fotográficas e telemóveis, foram apreendidos e danificados pelos agentes policiais.

Em comunicado emitido hoje, o SJA expressou a sua “total e incondicional solidariedade” para com os jornalistas. Estes foram libertados após várias horas de detenção.tido desde 12 de Setembro.

Vamos comemorar o mês do HABITAT

Na verdade é do conhecimento de todos que anualmente, seguindo uma tradição que data de 1985, as Nações Unidas comemoram o dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira 30 de outubro. Com o propósito de refletir sobre o estado dos assentamentos humanos e o direito fundamental e uma moradia adequada para todos. Essa ocasião serve também para chamar a atenção mundial sobre a sua responsabilidade coletiva para decidir o futuro do habitat.

Assim sendo, a SOS Habitat realiza das 10 as 12 horas do dia 5 de Outubro uma marcha pacifica que visa homenagear esse dia e refletir a situação da moradia e do habitat em geral em Angola. A concentração será na paragem de fronte ao super mercado Jumbo e terminará no largo 1º de Maio-Luanda.

São mobilizados para a mesma Camponesas, vitimas de demolições, agentes da Administração Pública para além das organizações e individualidades interessada que se revejam com essa causa.

SOS HABITAT-ACÇÃO SOLIDÁRIA

Nito Alves, de 17 anos, está preso desde o dia 12 de Setembro sem acusação, acesso a advogado ou direito a visitas. O menor tem sido mantido em prisão solitária.

Exigimos a sua libertação imediata e incondicional e apelamos a todos para que se juntem à campanha para a libertação de Nito Alves.

Assine aqui a petição, dirigida ao presidente da República José Eduardo do Santos, exigindo a liberdade imediata de Nito Alves.

A 12 de Setembro, a Polícia Nacional deteve, numa gráfica na zona da Estalagem, em Viana, o jovem Manuel Chivonde Nito Alves, de 17 anos.

Inicialmente, a Polícia Nacional alegou ter detido o jovem em flagrante delito por este ter supostamente encomendado a impressão de 20 camisolas na referida gráfica.

A posteriori, o responsável da gráfica, conhecido apenas como Lavoisier, foi reconhecido como sendo um oficial operativo da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).

O Sr. Lavoisier, segundo as últimas informações, agiu como agente provocador ao ter ordenado a impressão das camisolas, cuja encomenda já havia sido cancelada, como armadilha para detenção de Nito Alves.

O jovem foi inicialmente acusado de ter cometido o crime de difamação contra o presidente da República por alegadamente ter solicitado a inscrição de palavras atentórias contra a honra e o bom nome de José Eduardo dos Santos.

Duas semanas depois da detenção, praticamente em regime de incomunicabilidade e em cela solitária, a Procuradoria-Geral da República não esclarece o caso nem acusa formalmente Nito Alves.

Até à presente data, nem sequer foi comunicado aos advogados de defesa do que vem acusado o jovem. As autoridades policiais têm impedido o contacto dos advogados com o detido, em desrespeito à Constituição, nomeadamente no que diz respeito ao direito dos detidos e presos de serem informados sobre as razões de detenção e dos seus direitos, incluindo o de informar e consultar o seu advogado antes de prestar quaisquer declarações (Const. 63º, c, e).

A Procuradoria-Geral da República não permitiu a presença dos advogados nos interrogatórios, nem o contacto com o detido. Até ao momento, as autoridades impedem o contacto dos familiares com o jovem, para saberem do seu estado de saúde.

Por essa razão, em solidariedade ao menor Nito Alves, exigimos a sua libertação imediata e incondicional.

Presidente da República, José Eduardo dos Santos, liberte o menor Nito Alves!!!

Subscrevem:

Rafael Marques de Morais, jornalista
David Mendes, advogado
Salvador Freire dos Santos, advogado

As assinaturas recolhidas, quer online quer através de postos públicos, serão remetidas ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, o ofendido.

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

**Os autores são integrantees do movimento de direitos humanos em Angola, Maka Angola.

***O PONTO DE VISTA DO ARTIGO ACIMA É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO(AS) AUTOR(AS) E NÃO NECESSARIAMENTE REFLETE A VISÃO DO CORPO EDITORIAL DO PAMBAZUKA NEWS.

inda não se sabe exatamente o que aconteceu no estádio de futebol de Cafunfo, Angola, no último final de semana. Mas uma criança morreu, vítima de um tiro de um sargento. A sociedade civil exige esclarecimentos. Um sargento das Forças Armadas Angolanas, alvejou uma criança de 12 anos no último sábado (14.o9.) com um tiro de pistola no abdomén ao celebrar o golo de empate do clube militar 1° de Agosto contra o kabuscopr F.C. na vila de Cafunfo, Municipio de Cuango.

A Amnistia Internacional apela às autoridades angolanas para que não reprimam uma marcha pacífica, que deverá ter lugar esta semana, como têm feito por várias vezes nos últimos dois anos. A organização está preocupada com a possibilidade de as autoridades usarem, mais uma vez, força injustificada contra os participantes na manifestação e efectuarem prisões e detenções arbitrárias. A organização está ainda preocupada com a prisão de Manuel Nito Alves, acusado de difamação contra o presidente, aparentemente por ter encomendado a impressão de t-shirts para serem provavelmente usadas na manifestação.

Benguela - A Associação OMUNGA tomou conhecimento que um grupo de jovens que se intitula de Movimento Revolucionário, está a organizar uma manifestação para 19 de Setembro, em Luanda, a partir das 15 horas no Largo da Independência.

A Associação OMUNGA tomou conhecimento que um grupo de jovens que se intitula de Movimento Revolucionário, está a organizar uma manifestação para 19 de Setembro, em Luanda, a partir das 15 horas no Largo da Independência.

A Direcção da UNITA reafirmou Quarta-feira em conferência de imprensa em Luanda que o ex-secretário geral da JURA Mfuka Muzemba foi corrompido pelo regime de José Eduardo dos Santos, e por isso foi suspenso por um período de dois anos.

Os métodos de sabotagem institucionais e pró-MPLA de actividades políticas da oposição atingiram o seu ponto mais caricato com a destruição de duas pontes para impedir a travessia de uma caravana de cerca de 150 militantes da CASA-CE, na província do Huambo. Testemunhas oculares, que constituíram o grupo de avanço da delegação da CASA-CE, viram o comandante municipal do Ukuma, superintendente Jorge Balú “Sankara”, munido de uma moto-serra, a serrar a ponte, enquanto um cidadão chinês o auxiliava com uma marreta. A ponte de troncos e pranchas de madeira, sobre o rio Capraia, que liga a sede municipal do Ukuma à comuna sede da Cacoma, foi assim destruída no Domingo passado, 25 de Agosto.

A revista alemã Der Spiegel dedicou uma coluna ao caso Rafael Marques, esta semana. O texto traz avaliações fortes como: “O corrupto Governo angolano quer calar seu mais forte crítico com um novo processo” ou “Ele descreve o Presidente José Eduardo dos Santos como um ditador”. A reportagem explica que o ativista Rafael Marques faz denúncias de enriquecimento de generais e políticos por meio dos negócios do petróleo, em seu site Maka Angola e que, por isso, a Justiça angolana instruiu um processo contra ele por calúnia e difamação, em janeiro.

O juiz Salomão Filipe absolveu hoje, em audiência de julgamento no Tribunal Provincial de Luanda, o jornalista Domingos da Cruz, acusado de instigação à desobediência colectiva.
No seu despacho de pronúncia, o juiz considerou a acusação improcedente por não haver, na legislação vigente, a tipificação do crime de que era acusado o réu.

Um ano após as terceiras eleições gerais da história do país, quando o MPLA e o Presidente José Eduardo dos Santos foram reeleitos com maioria qualificada, Angola continua estável e a crescer economicamente. Mas as autoridades têm de completar o dever de casa, para o país não «desingrigolar», como querem os seus adversários.

Os critérios do programa de Habitação Social implementado pelo Governo Angolano nas zonas de reassentamento do Zango 3 e 4 estão fora dos padrões exigidos. Uma casa de 3/3 para uma família outros com a mesma dimensão estão nesse momento a albergar 10 famílias ignorando assim todos os padrões exigidos por lei como por exemplo o regulamento Geral de Edificações Urbana publicado em Decreto Executivo nº 13/07 de 26 de Fevereiro.

A SOS Habitat trabalhou com o Jornalista Nok Nogueira do Novo Jornal cuja a manchete encontra-se na sua edição nº 289 de 2 de Agosto pagina 16, comentado hoje pelo Domingos das Neves na radio eclésia. O Governo angolano não está na verdade a salvaguardar os aspecto que têm a ver com natureza e as caraterísticas das famílias Africanas em particular as famílias Angolanas que no minimo tem 5 a 10 membros, viola os direitos de privacidade dos cidadãos, enfim um autentica Apartheid.

A SOS Habitat agradece esse trabalho de denuncia e aproveita esclarecer que o direito a uma habitação condigna é um direito que assiste toda a mulher, homem, jovem e criança a adquirir e sustentar uma casa e uma comunidade seguras onde possam viver em paz e dignidade. O direito à habitação é reconhecido como um direito humano na Declaração Universal dos Direitos do Homem "Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência música e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou outros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade". (Artigo 25º, nº 1)

Portanto o estado deve assegurar esse direito com responsabilidade e não com descriminação.
É do interesse de todos construirmos uma Angola boa para os pobre e Ricos e também boa para aqueles que nos visitam mas dever respeitar todos os padrões. O desenvolvimento deve ser semelhante a uma viatura que a medida que vai caminhando respeita as regras de transito e chega no seu destino com a paz.

*Rafael é jornalista e ativista, texto encontrado em seu facebook.
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Quatrocentas famílias, organizadas em 80 associações, na comuna do Samboto, município da Chicala-Cholohanga, 100 quilómetros a sul da cidade do Huambo, estão a ser apoiadas desde Fevereiro deste ano com sementes hortícolas e fertilizantes, numa iniciativa da delegação da Cruz Vermelha de Angola (CVA) nesta região.
O gesto humanitário, de acordo com a responsável provincial da CVA, Argentina Barbosa, em declarações hoje, domingo, à Angop, visa garantir segurança alimentar destas famílias, contribuindo no aumento da produtividade e na diversificação das culturas agrícolas.

osé Filomeno dos Santos, filho do Presidente de Angola, foi nomeado presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola há cerca de duas semanas. Desde essa altura que têm crescido as críticas e acusações de favoritismo da escolha do seu nome para o cargo face à relação familiar com José Eduardo dos Santos, que está no poder há mais de trinta anos. Numa entrevista ao Financial Times, José Filomeno dos Santos refutou as acusações, afirmando que o fundo deveria ser avaliado pela sua performance em vez de "serem feitas suposições sobre coisas que não ocorreram".