Estava conversando com alguns amigos, quando começamos a discutir (como é de costume) sobre política, sobre a situação econômica do País, sobre a pobreza, a miséria, quando de repente alguém fez a seguinte pergunta: - O que é uma Constituição da República?( É um sistema de normas jurídicas, escritas e costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício de poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do ser humano e as respectivas garantias.) Numa fração de minutos tivemos um silêncio. Foi devido a esta questão que me levou a refletir sobre a educação do País; que tipo de ensino temos em Angola, o que nós aprendemos, o que é necessário aprender, e como deveria ser este ensino?.

O presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Ngola Kabangu, afirmou,ontem, no Uíje, durante a realização do acto central alusivo as comemorações do 48º aniversário do partido, que, em relação as eleições presidenciais, o Presidente da República deve ser eleito através do sufrágio universal, directo e secreto.

O povo angolano está solidário com o povo ivoiriense, disse o ministro da Defesa Nacional, Kundi Paihama, sexta-feira, no final da visita de trabalho à capital da Costa-do-Marfim Durante uma conferência de imprensa, em Abidjan, Kundi Paihama encorajou as autoridades da Costa-do-Marfim a prosseguirem com o seu esforço para a saída da crise que o país vive desde 2002.

Na DESCONCENTRAÇÃO existe a transferência de poderes que vai significar autonomia financeira implementada por funcionários do Estado, enquanto na DESCENTRALIZAÇÃO a gestão é feita por representantes eleitos. A autonomia financeira que nós estamos aqui a referir é o seguinte. Por exemplo, nós temos os mapas das receitas, a nível dos municípios. Pagamos os impostos como cidadãos e todos esses impostos caiem naquilo a que se chama os cofres (receitas gerais do Estado) e depois cabe à Nação fazer a repartição desses recursos para vários tipos de projectos ou programas que devem ser implementados em determinada localidade.

Angola vai escapar à recessão em 2009, garantiu hoje o ministro da Economia angolano, que prevê um crescimento da economia do país acima dos três por cento. O país “não vai viver uma recessão”, disse hoje em Luanda Manuel Nunes Júnior, sublinhando que as previsões do Governo apontam para um aumento real do Produto Interno Bruto (PIB).

“Do ponto de vista teórico, não é difícil enquadrar o tema em si, porque a chamada revisão constitucional em situação transicional, aparece como uma adenda ao próprio processo de reconciliação/estabilização de uma sociedade pós conflito. Ou seja, dentro da agenda que um país pós conflito concebe para além do desarmamento dos militares, do enquadramento dos deslocados e refugiados, o processo de reconciliação inclui também a chamada revisão constitucional, cujo fim é o de enquadrar as várias e, às vezes, contendentes visões, numa única carta da nação que vem a ser a constituição. Do ponto de vista teórico não há obstáculos.

O coordenador da Comissão de Reestruturação da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, reafirmou, terça-feira, na cidade do Cabo, a receptividade de Angola ao investimento estrangeiro na Indústria, Obras Públicas e Turismo.
Discursando no Fórum dos Países do Golfo e de África, que decorre à margem do encontro de peritos da Comunidade de desenvolvimento da África Austral (SADC), Aguinaldo Jaime referiu-se à estabilidade política e macroeconómica de Angola como factores essenciais para a atracção de investimentos

Os cristãos angolanos entram, nesta quarta-feira, no tempo da Quaresma, na expectativa da vinda do vigário de Cristo na terra, o papa Bento XVI, que visita o país de 20 a 23 de Março próximo.
Esta será a segunda vez que Angola recebe a visita de um Papa, após a visita efectuada, em Junho de 1992, por João Paulo II.

Para o Cardeal Dom Alexandre do Nascimento a visita do papa Bento XVI será, para qualquer católico, o momento que o galvaniza e o coloca numa esfera especial.

Após as eleições parlamentares em 2008, a primeira vem em 16 anos que os angolanos foram às urnas, 2009 foi o ano proposto pelo governo angolano como o ano para a realização das eleições presidenciais em Angola. No entanto, o Presidente José Eduardo dos Santos afirmou no início desse ano que a aprovação da nova constituição angolana é a grande prioridade do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) para este ano.

Os limites para a passagem à reforma nos diferentes postos militares do quadro permanente varia entre os 55 e 59 anos de idade, estabelece o artigo 112º do projecto de Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas, apresentado na semana passada no Parlamento pelo vice-ministro da Defesa, Agostinho Nelumba “Sanjar”.
De acordo com o projecto de lei, o limite de idade para a passagem à reserva é de 59 anos para o general de exército, aviação, almirante da Armada, coronel-general ou almirante, de 58 anos para o tenente-general ou vice-almirante, de 57 anos para o major-general ou contra-almirante e 56 anos para o coronel ou capitão-de-mar-e-guerra.
A idade limite para a passagem à reserva até ao posto de tenente-coronel ou capitão-de-fragata é de 55 anos de idade e para o de sargento-maior até sargento-chefe é de 56 e 55 anos, segundo o projecto.

LUANDA, 24 Fevereiro 2009 (PlusNews) - Sob o sol de quase meio-dia de Luanda, duas equipes de futebol se preparavam para jogar: Cazenga contra Viana. O calor não parecia assustar a ninguém, nem mesmo aos 350 jovens e crianças que aguardavam pelo início do jogo.

A partida era uma das actividades de lançamento do programa Desposida, que aposta na união entre o desporto e a não-violência na luta contra o HIV e SIDA.

Uma iniciativa da ONG Cuidados da Infância, do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e do Ministério da Saúde, o programa usará o desporto como forma de ensinar conceitos de camaradagem e não-violência, conhecido como fair play, e difundir informações sobre HIV e SIDA.

A tese da "instrumentalização" do processo Angolagate, com que a defesa pretendia minar os alicerces da acusação, esbarrou nas últimas sessões no silêncio do ex-chefe da secreta e na "resistência" do juiz-instrutor perante o tribunal de Paris. O nome do juiz-instrutor Pierre Courroye surge mais de uma dezena de vezes nos recentemente apreendidos diários do ex-chefe da secreta francesa Yves Bertrand, o que a defesa de Pierre Falcone, Arkady Gaydamak e restantes acusados de tráfico de armas para Angola afirma demonstrar que o processo foi "instrumentalizado" para atingir alguns políticos franceses, nomeadamente Charles Pasqua.

A entrada em vigor da Carta africana dos Direitos Humanos e dos Povos, também conhecida como Carta de Banjul, aos 21 de outubro de 1986, consolidou o terceiro sistema regional de proteção internacional dos direitos humanos. Trata-se , sem lugar para duvidas, de um marco nos esforços que vem sendo feitos, tanto a nível global quanto regional, com vistas a promoção e ao respeito dos direitos humanos. Não obstante, o sistema africano encontra obstáculos de ordem histórica, política, estrutural e política que podem comprometer sua eficácia.

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, considerou hoje em Luanda que o "bloqueio económico" a que Cuba está sujeita é "anacrónico e absurdo". A afirmação de Eduardo dos Santos foi feita na presença do Presidente cubano, Raul Castro, durante o início dos trabalhos das duas delegações no âmbito da visita do Chefe de Estado de Cuba a Angola que hoje começou oficialmente. Eduardo dos Santos acrescentou que Cuba "foi sempre um modelo de independência e de coerência" no caminho que escolheu.

O livro “Sociedade Civil e Política em Angola, enquadramento regional e internacional” recentemente publicado em Luanda e Lisboa de autoria de Justino Pinto de Andrade e Nuno Vidal dedica um capitulo abordando a visão da nova geração política em Angola. Trata-se de um pesquisa/estudo elaborado pelo jornalista Pedro Cardoso. Para sustento da sua pesquisa, o autor falou com Mck (Cultura), José Gama (diáspora), Liberty Chiaka e Paulo Pombolo, lideres da juventude da UNITA e MPLA respectivamente.

A escritora angolana Maria Celestina Fernandes solicitou hoje, terça-feira, em Luanda, mais incentivos e apoios financeiros para o desenvolvimento da literatura infantil no país. Em entrevista à Angop, a próposito da distinção que recebeu segunda-feira do Ministério da Cultura, a escritora adiantou que o mercado literário infantil carece de um impulso a fim de se mudar o actual cenário que se regista nesta modalidade literária.

O presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa,defendeu ontem que se deve estabelecer um sistema de Governo que seja claro e evite “duas cabeças” a nível do executivo. Para o deputado, deve-se ainda evitar um sistema semelhante ao francês, em que não estejam claras as funções de um Primeiro-Ministro que na França é o chefe do Governo e que “ temos um Presidente da República que também tem poderes executivos, portanto é de evitar isso” disse.

O governo angolano espera que a administração norte-americana liderada pelo presidente eleito Barack Obama, que toma posse no dia 20, dê um novo impulso às “já boas relações” entre Luanda e Washington. Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores de Angola, Abreu de Braganha, disse que, assim como um pouco por todo o lado, também em Angola a eleição de Obama foi recebida “com muita alegria”.

O Governo de Angola deve aproveitar todas as oportunidades e áreas que achar necessárias no âmbito da cooperação bilateral com a China, afirmou sábado, em Luanda, o embaixador angolano na República Popular da China, João Bernardo. O diplomata fez estas declarações à Angop aquando da chegada a Luanda do ministro do Comércio da China, Chen Deminz, que hoje termina a sua missão oficial a Angola, no quadro do reforço da cooperação entre os dois países.

Uma equipa de especialistas chineses ligados à agricultura desloca-se a Angola para avaliar as potencialidades agrícolas em quatro províncias, entre as quais Uíje e Huambo, anunciou ontem, em Luanda, o ministro chinês do Comércio, Chen Deminz, no final de um encontro com o Primeiro-Ministro, António Paulo Kassoma. As duas delegações também passaram em revista a cooperação bilateral e os projectos em desenvolvimento na reconstrução nacional.