O núncio apostólico em Angola, Dom Novatus Rugambwa, negou as acusações segundo as quais os bispos católicos da etnia quimbundo são manipulados pelo presidente da Republica de Angola, José Eduardo dos Santos para impedir a Radio Eclésia ser transmitida em todo território nacional.

Sob a coordenação interina de Rafael Moraes, a organização SOS HABITAT endereçou ao presidente da República angolana, uma tomada de posição sobre a eventual realização de demolições anunciadas na província de Huíla.

O Abaixo Assinado (http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8859) em solidariedade com Agostinho Chicaia não é e não vai ser transformado num documento de propaganda contra ou a favor das revindicações da independência de Cabinda. Permiti-lo seria contribuir para a sua desqualificação. Em especial significaria um desrespeito inaceitável a todas e todos os cidadãos que o subscreveram, apenas, de acordo com os termos em que está redigido e com os fins nele expostos e que não me conferiram mandato para alterar esses termos e fins.

Tenho a plena consciência de que a forma como a situação de Cabinda vem sendo tratada pelo Governo de Angola é, obviamente, o factor determinante da situação em que neste momento se encontra o activista Agostinho Chicaia e para que não restem dúvidas a nenhuma das partes desse conflito, manifesto aqui a minha discordância com a forma como o Governo de Angola vem tratando desse caso.

No entanto o abaixo assinado solicitando o esclarecimento sobre as razões – legais – da sua detenção em Kinshassa, e a sua libertação, não é um documento político para a exposição da defesa nem da contestação da causa das forças cabindenses em luta pela autonomia ou pela independência de Cabinda. Conflito sobre que também me abstenho de me pronunciar aqui e nesse Abaixo Assinado.

O Abaixo Assinado é APENAS um documento/acção de defesa da liberdade e dos direitos do cidadão Agostinho Chicaia.

Para que esse Abaixo Assinado não seja transformado num documento de propaganda, nem por pessoas contra e nem por pessoas favor da revindicações da independência de Cabinda, enquanto criador e gestor do Abaixo Assinado, comunico que me obriguei a censurar a assinatura do Abaixo Assinado por um dos signatários devido ao facto de ter lavrado uma declaração política junto à sua assinatura que transcende a finalidade solidária humanista do Abaixo Assinado com o activista Eng Agostinho Chicaia que se resume aos propósitos nele inequivocamente explicitados.

Apelo para que as declarações junto às assinaturas no Abaixo Assinado se atenham aos propósitos nele explicitados.

Apelo também a quem se queira exprimir em declarações políticas que transcendam os termos e fins do Abaixo Assinado que o faça em lugares da imprensa próprios para esse fim.

EXIGE DIGNIDADE

Luiz Araújo

Gestor do Abaixo Assinado em Solidariedade com Agostinho Chicaia.

A aprovação por unanimidade na Assembléia Nacional da nova Lei contra a violência doméstica é um dos temas que acordou maior interesse em Angola, nos últimos tempos.Antes de sua ratificação definitiva no último 21 de junho, a medida resultou amplamente debatida no seio da sociedade civil, em aldeias, comunidades, autoridades tradicionais, polícia, forças armadas e tamém no nível governamental.
Em tais análises afloraram opiniões como a de Elvira Moisés da Silva, reverenda da Igreja Metodista Unida, quem considerou necessário combater a violência doméstica, o abandono dos meninos e a falta de solidariedade nos lares, já que incidem na desintegração de famílias angolanas.

O secretário provincial da Unita no Kwanza Norte, António Francisco Hebo, manifestou-se hoje, sexta-feira, contrário à realização de uma pretensa manifestação, no seu entender, alegadamente convocada a partir do exterior do país. O responsável partidário fez tal pronunciamento durante uma conferência de imprensa convocada com o objectivo de clarificar a posição do seu partido em relação à referida questão, ressaltando que a Unita e os seus militantes demarcam-se de tal pretensão, por considerá-la inoportuna no actual contexto político e social que Angola vive.

A população de Luanda sai neste sábado à rua para manifestar, através de uma marcha patriótica, o seu apreço à paz e ao processo de reconciliação e reconstrução nacional em curso, rumo ao desenvolvimento sustentado do país. A marcha, que será promovida pelo Comité Provincial de Luanda do MPLA, surge na sequência de rumores que ultimamente têm circulado na Internet sobre reiteradas tentativas de incitação à anarquia, desobediência, violência e subversão instigadas por certos círculos internos e externos.

O MPLA advertiu que o poder não cairá nas ruas, em resposta à convocação anónima de uma manifestação anti-governamental para a próxima segunda-feira.
O partido no poder em Angola está a mobilizar o seu próprio movimento anti-manifestação, com declarações públicas dos seus responsáveis, uma "marcha pela paz" no sábado, sermões de alguns responsáveias eclesiásticos e telefonemas "desencorajadores" automatizados.

Mais de 60 expositores, entre artesãos, oleiros, músicos, escritores e artistas plásticos transformaram, no sábado, Dia da Cultura Nacional, a Praça da Independência do Uíge na maior feira de produtos artísticos nacionais e de medicamentos tradicionais. Os 64 agentes culturais expuseram aos visitantes o potencial cultural e a criatividade dos artistas da região.

A ministra da Cultura, que inaugurou a Feira de Arte e Cultura, mostrou-se bastante impressionada com os produtos expostos, particularmente com a máquina artesanal para o fabrico de adobes, material muito utilizado na construção de casas na regia, inventada por Afonso João.

“Não se pode ser tolerante para com os intolerantes”. Laurent Gbagbo e os seus apoiantes têm sido intolerantes, têm violado os princípios e valores que nos nossos dias sustentam a paz nacional e internacional socorrendo-se dos argumentos da violência e da chantagem.

O secretário-geral do MPLA, Julião Mateus Paulo "Dino Matrosse", enalteceu no município de Buco-Zau, a contribuição da colónia de Cabinda (então protectorado de Portugal) à luta de libertação nacional contra o jugo colonial português.

O evento comemorativo dos 37 anos da proclamação da independência da Guiné-Bissau, organizado no passado sábado, 25 de Setembro, no salão paroquial da igreja de Monte Abrão, por 2 Associações de Jovens guineenses, a saber: Associação de Jovens para Acção e Cidadania pela Guiné-Bissau (AJAC-GB) e Associação de Jovens Imigrantes (AJI), foi um grande sucesso e deixou-me deveras admirado com a capacidade demonstrada pelos jovens na organização e condução de uma iniciativa do género. Exceptuando o atraso em relação à hora marcada para o início das comemorações, bem ao estilo guineense, tudo funcionou extraordinariamente bem!

Esta carta é para alertar a todos de que devemos assinar uma petição contra a lei homofóbica a ser aprovada pelo parlamento em Uganda. Por favor, disseminem em suas redes e entrem em contato conosco.

O grupo angolano de capoeira "Cordão de Ouro", com sede no Sambizanga, necessita de apoios da sociedade, sobretudo da classe empresarial, de modo a dinamizar as actividades de capoeira no município, afirmou hoje o monitor de treinos do grémio, Wilson de Brito Teixeira "Fumaça"

O evento, a decorrer de 2 a 10 do próximo mês de Março, no Salão Internacional de Exposições (SIEXPO) do Museu Nacional de História Natural, irá reunir obras de quase trinta artistas ligados às diferentes modalidades das artes plásticas, nomeadamente pintura, escultura, gravura, tecelagem, cerâmica, fotografia, instalação, entre outras.

O Supremo Tribunal Federal promove de 03 a 05 de março a Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior, preparatória para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e
Recurso Extraordinário 597.285/RS, movida pelo Partido Democratas (DEM).

Acompanhe a programação

3/3 Quarta-feira

8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos
9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante
9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)
10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH
10h15 - Ministério da Educação (MEC); – Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)
10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR
10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) –Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/ Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)
11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)
11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)
11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira

8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)
8h45 - Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)
9h - George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)
9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)
9h30 - “Problemas jurídico-histó ricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)
10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”.Fundaçã o Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)
10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)
10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)
10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT) . Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – Representante a ser definido pela entidade; (15 minutos)

5/3 Sexta-feira

Manhã
8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)
8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”.Fundaçã o Cultural Palmares –Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)
9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Sérgio Haddad - Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa (15 minutos)
9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”.Coordenaçã o Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)
9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)
10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)
10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – ex-Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)
10h30 - Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)
10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”.Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)
11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)

Tarde

Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa
14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)
14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)
14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)
14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) –Professores Renato Hyuda de Luna Pedrosa ou Professor Leandro Tessler - Coordenadores da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)
15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)
15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)
15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)
15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)
Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior
Local:Brasília/DF, na sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Data:03 a 05/Março
Horário:08h às 12h

A Educação sobre questões de deficiência, constitui uma das linhas de força da LARDEF no combate contra a DISCRIMINAÇÃO. Sendo assim, no Huambo, depois das escolas Nº 31, 49, 60, desta vez foi a escola Anexa a nº 60 nas Cacilias Centro do bairro Bom Pastor que albergou no dia 29-10-2009, uma palestra com abordagem sobre deficiência, visando a prevenção da descriminação entre alunos e nao só.
Do evento conduzido pelo coordenador provincial da LARDEF no Huambo – Luís Quintas Xavier, acompanhado pela equipa do RBC da Handicap International, contou com a participação de mais de 350 alunos e 6 professores.

Indicação entre 95 candidatos é reconhecimento pelo seu trabalho em prol dos valores cristãos, pela liberdade de expressão e transformação social

O jornal britânico The Guardian selecionou Padre Mauricio Camuto, director da Rádio Ecclesia e do jornal O Apostolado, de Angola, para o prêmio Guardian Achievements in International Development Award 2009.

O prêmio reconhece as pessoas “que tenham feito uma profunda contribuição para aliviar a pobreza, trabalhando acima e além do seu chamado de dever para fazer a diferença na vida das pessoas mais pobres”. Padre Mauricio Camuto foi escolhido junto com outros quatro candidatos entre 95 “excelentes candidaturas” vindas de diferentes partes do mundo, afirma The Guardian.

O trabalho de Camuto à frente da Ecclesia e do Apostolado é baseado em princípios e valores cristãos que consideram o respeito aos direitos humanos incluindo a liberdade de expressão e de participação, aspectos fundamentais para alcançar a dignidade e combater a pobreza.

Por causa de seu compromisso em garantir o livre fluxo de informação, “Camuto transformou os ouvintes em participantes ativos e fez uma contribuição valorosa para estimular o ativismo e tornar o governo responsável pelos seus actos em Angola”, aponta The Guardian. Agora é hora da votação pública. Até o dia 30 de setembro é possível votar clicando em Vote Now! no site e escolhendo Padre Maurício entre os candidatos.

Outra opção é ir diretamente a

A OMUNGA é uma associação angolana que desenvolve acções em prol dos direitos humanos em Angola. Tem a sua sede na cidade do Lobito, B.º da Luz, Rua da Bolama, n.º 2, Província de Benguela.

Desde 2008 tem o estatuto de observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

É com grande preocupação que tem acompanhado o processo de ameaça de desalojamento forçado de 248 famílias que ocupam (algumas delas desde 1989) o recinto da Feira do Lobito. Segundo as informações recolhidas, os moradores já foram vítimas de várias ameaças, incluindo o risco de vida, sob o pretexto de que naquele local será construído um Hotel para apoio ao CAN 2010.

Pela gravidade do assunto, endereçamos as cartas em anexo ao Sr. Presidente da CAF e à Sra. Presidente da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, no sentido de intervirem de forma preventiva para que não se efective o desalojamento forçado mas que seja implementado um processo de negociação que respeite a dignidade humana. Os cidadãos ali localizados estão disponíveis para sairem desde que lhes sejam garantidas condições tais como terrenos, e recursos para a auto-construção.

Pela urgência do assunto, vimo-nos obrigados a utilizar esta via pelo que pedimos as nossas sinceras desculpas e solicitamos o encaminhamento devido. A OMUNGA está disponível a prestar toda a informação necessária assim como facilitar os contactos com os cidadãos ameaçados de desalojamento. Acreditamos que as competições africanas, como o CAN, não devem ser manchadas por actos de violação de direitos humanos.

Para qualquer contacto:

+244 272221535, +244 917212135, FAX: +244 272221535, email: [email][email protected], [email][email protected], [email][email protected] , [email][email protected]

Sem qualquer outro assunto, aceitem as nossas cordiais saudações.

José A. M. Patrocínio

Coordenador geral

To: ÓRGÃOS DE SOBERANIA DA GUINÉ-BISSAU
PETIÇÃO CONTRA A LEI DA CIDADANIA DA GUINÉ-BISSAU
Se Amilcar Cabral fosse vivo, que nacionalidade lhe reservariam os políticos e os governantes guineenses?

Ser guineense é mais do que ter o Bilhete de Identidade ou o Passaporte da República da Guiné-Bissau!
Ou nos decidimos a reformar de imediato a própria Constituição da República e a rever as Leis da República, antes mesmo da Reforma das Forças Armadas, ou corremos sérios riscos de nos desmembrar como povo!

Luanda - O ministro angolano da Defesa, Kundi Paihama, defendeu, quarta-feira(27), em Luanda, a necessidade de maior reforço da cooperação nos domínios dos ministérios da Defesa e das Forças Armadas entre todos os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).