As autoridades policiais da Província Norte da Guiné-Bissau continuam a queixar-se do elevado índice de criminalidade nesta zona, com destaque para o sector de Bissorã, secção de Encheia, região de Oio.

De acordo com Paulino Dias, Comissário da Polícia de Ordem Pública (POP) para a zona norte do país, neste sector verificam-se homicídios, assaltos à mão armada e até os agentes da força da ordem são agredidos.

«Como é do vosso conhecimento, esta região continua a merecer as nossas preocupações em termos de segurança para a nossa população, tendo em conta que ainda persistem actos de violência entre as pessoas, passando pelos agentes da autoridade», referiu.

O oficial fez as declarações esta quinta-feira em Bissorã durante a cerimónia de inauguração da esquadra da POP local, reabilitada com meios internos do Ministério do Interior, tal como duas viaturas de serviços.

Estas vulnerabilidades em termos de actos criminais foram confirmadas pelo Comissário Nacional da POP, Armando Nhaga.

Segundo o magistrado que falava aos reclusos da comarca do Cuanza, no quadro de uma visita de trabalho à província, destinada a avaliar o funcionamento dos órgãos locais da administração da justiça, a criação dos Tribunais de relação descongestionará o volume de processos que são remetidos para recurso ao Tribunal supremo.
O também vice-Procurador geral da República, explicou que os mesmos serão instâncias jurisdicionais intermédias que, funcionarão entre os tribunais provinciais e o supremo, na resolução de certos processos por região.
“Vai ser o método mais expedito e rápido de resolver o problema do Tribunal supremo que atende processos das 18 províncias”, disse a concluir o magistrado.
BAIXO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO NORTE
Por outro lado, o general Hélder Fernando Pitta Gróz, considerou baixo os índices de criminalidade dos militares na Região Militar Norte. Em declarações à imprensa, no quadro da visita que efectua à província do Uíge, o mesmo adiantou estar controlada a situação da criminalidade dos militares ao nível da Região Militar Norte.

Para relembrar os 20 anos desde o genocídio e refletir criticamente sobre a situação atual , em abril Pambazuka News fará uma edição especial sobre Ruanda.

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A Relatora Especial da ONU, Magdalena Sepúlveda, encontra-se em missão oficial na Guiné-Bissau até 1 de Março, para levantar informações sobre a situação das pessoas que vivem em extrema pobreza e para avaliar as iniciativas tomadas pelas autoridades para melhorar a situação.«Num tempo em que novas eleições têm o potencial de revitalizar as estruturas sociais da Guiné-Bissau, é fundamental chamar a atenção tanto do Governo como da comunidade internacional para as necessidades das pessoas que vivem em extrema pobreza», disse a perita encarregada pelo Conselho de Direitos humanos da ONU de monitorar e relatar sobre a relação entre extrema pobreza e direitos humanos no mundo.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou nesta quarta-feira (26) uma iniciativa para promover a consolidação da paz e da coesão social entre as comunidades dilaceradas por conflitos na República Centro-Africana (RCA) e, ao mesmo tempo, pedir que doadores enviem os 22 milhões de dólares que ainda faltam para garantir que o projeto cumpra seus objetivos.
“O programa é para ajudar a reconstruir o tecido social na República Centro-Africana, reduzindo as vulnerabilidades nas esferas sociais, econômicas e de segurança”, explicou a representante residente do PNUD em Bangui, Kaarina Immonen. Segundo ela, o plano “construirá uma ponte entre a terrível situação humanitária que o país enfrenta e os esforços para construir a paz, a resiliência da comunidade e o desenvolvimento a longo prazo”.

Mais de cem pessoas foram assassinadas numa aldeia da Nigéria, por alegados militantes islamitas do grupo radical Boko Haram, disse um eleito local. O assassínio em massa de 106 pessoas, ocorrido no sábado, aconteceu em Izghe, aldeia maioritariamente cristã no estado de Borno (Nordeste do país). Segundo o senador Ali Ndume, "suspeita-se que os atacantes sejam homens armados do Boko Haram", grupo que pretende instaurar um Estado islâmico no Norte da Nigéria, região predominantemente muçulmana.

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Doze suspeitos entre os quais militares, paramilitares e cidadãos civis, foram chamados esta terça-feira, 14 de Janeiro, a uma sessão de audiência, discussão e julgamento na Vara Crime do Tribunal Regional de Bafatá, leste da Guiné-Bissau.

Poucos dias depois de terem criado pânico nas localidades de Pembe e Fanhanha, no distrito de Homoíne, os homens armados da Renamo invadiram, na madrugada desta terça-feira, a localidade de Mavume, onde, além de saquear diversos bens, assassinaram um agente da PRM.Doze homens fortemente armados atacaram o posto policial e assaltaram o posto de saúde na localidade de Mavume, no distrito de Funhalouro, em Inhambane, na madrugada de ontem. Depois de Homoíne, Funhalouro torna-se o segundo distrito da província de Inhambane, Sul de Moçambique, onde a Renamo abriu frentes de ataques. No ataque ao posto policial, um agente da PRM foi mortalmente atingido.

Mais de 200 deslocados de guerra do Sudão do Sul morreram num naufrágio no rio Nilo. Fugiam dos combates na sua cidade, Malakal. Entre as vítimas há muitas mulheres e crianças. Cerca de 350 mil pessoas estão deslocadas no Sudão do Sul devido aos combates entre o governo e as forças rebeldes, segundo as Nações Unidas. Malakal é a porta de entrada nos campos petrolíferos na região do Nilo e, nos últimos dias, os combates pela posse da cidade intensificaram-se. “Morreram entre 200 e 300 pessoas, incluindo mulheres e crianças. O barco estava sobrelotado”, disse o porta-voz do Exército, Philip Aguer. “Afogaram-se todos. Fugiam dos combates em Malakal”.

As Forças de Defesa de Moçambique tentaram desactivar outra base da Renamo mas desta vez sem sucesso, em Sitatonga, no centro do país, na madrugada desta quarta-feira, 30 de Outubro.Durante a investida por parte das forças Governamentais à base da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o maior partido da oposição, registaram-se confrontos que levaram a algumas baixas, cujo número ainda não foi confirmado.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) recusou, esta terça-feira, 5 de Novembro, a proposta de reunião feita pelo Presidente Armando Guebuza.Afonso Dhlakama, líder da Renamo, não aceitou encontrar-se com o Presidente moçambicano, tal como este sugeriu esta terça-feira, com o intuito de se estabelecer a paz no país.

A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) em parceria a Fundação Open Society Angola (FOS/A), está a realizar um workshop sobre os «Mecanismos Africanos de Protecção dos Direitos Humanos», a decorrer entre 13 e 15 de Novembro, em Luanda.
A iniciativa tem o objectivo do fortalecimento das capacidades dos defensores de direitos humanos e representantes das instituições públicas que lidam com o assunto, sobre o Sistema Africano de Direitos Humanos, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos e, em especial, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

O Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas e Chefe do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) visitou, a 6 de Novembro, os militares e polícias que foram vítimas de tortura no Centro de Instrução Militar de Cumeré. A informação avançada através de comunicado de imprensa do UNIOGBIS, sobre os casos de tortura ocorridos entre Junho e Outubro de 2013, em Cumeré.

Com conhecimento de todas as representações dos organismo internacionais sediadas na Guiné-Bissau, o Movimento Nacional da
Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSCPDD) enviou uma carta aberta aos Chefes de Estado e de Governo dos países membros da Comunidade de Estados da África Ocidental, (CEDEAO) por ocasião da 17.ª Cimeira da organização, que se realiza a 25 de Outubro em Dakar, Senegal.

Bissau - As autoridades policiais da região de Quinara interceptaram, esta quinta-feira, 14 de Novembro, 60 crianças provenientes da povoação de Kansala, região de Tombali de Baixo, sul da Guiné-Bissau. Os menores eram levados para a República da Gâmbia, onde deveriam ser submetidas à leitura do «Alcorão». As autoridades suspeitam tratar-se da tão denunciada prática de tráfico de menores no país.

Em Angola a PGR anunciou a detenção de 4 indivíduos que supostamente teriam raptado e assassinado Alves Kamulingue e Isaías Cassule, ex-militares, que organizaram uma manifestação anti-governamental em maio de 2012.

A população da localidade de Samacueza,distrito de Muanza, Sofala, local onde homens armados, supostamente da Renamo, assaltaram um posto das Forças de Intervenção Rápida, vive um clima de medo e a maioria pernoitou nas matas nos últimos dois dias. Samacueza fica a cerca de 80 quilómetros da cidade da Beira e menos de 40 do paiol assaltado há cerca de quatro meses, por homens armados.
Alberto Zacarias, residente em Samacueza, contou que, por volta das 04h00, ele e os vizinhos foram despertados com vários tiros oriundos da unidade da FIR. “Momentos depois, ouvimos gritos e vimos os agentes da FIR a correr. Nós também começamos a fugir para as matas sem entender o que se estava a passar. Cerca de uma hora depois, é que soubemos que homens armados assaltaram o posto da FIR”.

A delegação da Renamo retirou-se ontem da sala onde decorrem as rondas do diálogo político com o Governo, alegadamente porque não se achavam presentes, na circunstância, os facilitadores nacionais e observadores estrangeiros. Com esta atitude da “perdiz”, ficou condicionada a realização da 24ª ronda do diálogo.
O chefe da delegação governamental, José Pacheco, reiterou, falando a jornalistas, que não faz sentido que na discussão dos quatro pontos que constituem a agenda do diálogo, que decorre a pedido da Renamo, haja interferência de terceiras pessoas, porque ainda existe capacidade, pelo menos da parte do Executivo, para que os mesmos sejam esgotados e seja encontrada uma solução para as preocupações colocadas à mesa.

Em Moçambique, analistas dizem ser fundamental a modernização da polícia, através de meios materiais e humanos e a adopção de uma legislação específica sobre o crime de rapto, que, segundo o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, representa uma verdadeira ameaça á paz, ao desenvolvimento e até mesmo à soberania do Estado.