Horace Campbell, 2009-01-15

Nesta edição do Pambazuka News em língua inglesa, Horace Campbell faz uma análise da politica norte-americana com o novo governo de Barack Obama especialmente sobre o que concerne o continente africano.

Políticos negros norte-americanos votam pela guerra em Gaza
Glen Ford, 2009-01-15

Para o Glen Ford, é duro acreditar que uma geração atrás, o Congressional Black Caucus era conhecido como a “consciência do congresso”, de uma política e alta moral hoje deserdados pelos atuais CBC, que demoronaram diante da a pressão do lobby de Israel pela segunda vez em três anos. Ainda, hoje, todos com exceção de dois advogados negros votaram “sim” ou “presente” em uma definição que absolveu Israel de seus crimes contra a humanidade em Gaza - colocar toda a culpa em Hamas.

Após a invasão: construindo o boicote e aplicando sansões em campanha contra Israel
Kali Akuno, 2009-01-15

Em resposta à contínua invasão de Israel sobre Gaza, Kali Akuno argumenta sobre a intensificação do boicote internacional e sansões (BDS). Contextualiza os desenvolvimentos atuais, o autor sustenta que os eventos devem vistos como parte de uma história mais longa do assalto nos povos palestinos, uma história que começa somente a ser posta à cama através de um movimento internacional de solidariedade que objetiva restaurar os diretiso dos palestinos.

Cabo Verde aprovou no ano passado 2,6 mil milhões de euros de investimento directo estrangeiro, quase na totalidade para a área do turismo, o que representa um aumento de 129 por cento relativamente a 2007. Em 2008, segundo um balanço da Cabo Verde Investimentos (entidade que aprova o investimento estrangeiro no país), foram aprovados 19 projectos.

As obras de reabilitação do aeroporto da ilha do Príncipe iniciam-se na segunda quinzena deste mês, disse à Lusa o empresário holandês Rombout Swarborn. O empresário, que é proprietário da estância de férias Bombom e da SCD Aviation, assinou a 17 de Maio de 2008 com o governo são-tomense, um acordo para a modernização e gestão, durante 15 anos, do aeroporto do Príncipe. O acordo estipulava que as obras de reabilitação se deveriam iniciar 60 dias após a assinatura do contrato e está avaliado em cinco milhões de euros.

O governo angolano espera que a administração norte-americana liderada pelo presidente eleito Barack Obama, que toma posse no dia 20, dê um novo impulso às “já boas relações” entre Luanda e Washington. Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores de Angola, Abreu de Braganha, disse que, assim como um pouco por todo o lado, também em Angola a eleição de Obama foi recebida “com muita alegria”.

Quando se fala no direito à educação, face à corrida pela universalização da educação básica, pode se correr o risco de se considerar que o referido direito restringe-se ao nível de ensino em questão. O direito à educação, como um dos pilares dos direitos humanos, também é extensivo ao nível superior, segundo é preconizado no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul deu ontem provimento a um recurso que havia sido interposto pela Procuradoria-Geral da República contra a decisão de um tribunal que na prática impedia que o presidente do ANC, Jacob Zuma, fosse processado judicialmente por corrupção. A acção vai assim prosseguir. Numa decisão unânime tomada por um colectivo de cinco juízes, a decisão do tribunal de primeira instância foi duramente criticada.

A forma como a lei é aplicada em Moçambique contribui para o problema” (…) “Nem um único caçador furtivo preso em Moçambique pelo abate de rinocerontes esteve sujeito aos temos da lei da conservação” (…) “A legislação moçambicana não consegue lidar com os métodos modernos de caça furtiva, e os senhores da caça furtiva tiram partido disso” – fiscal de caça sul-africano

Os desmobilizados de guerra acabam de cancelar o início da onda de manifestações que haviam agendado para amanhã, 20 de Janeiro corrente. A decisão foi tomada no último sábado, num encontro que reuniu aquele grupo na Machava, arredores da cidade da Matola, na província de Maputo. De acordo com uma fonte da liderança dos ex-militares que participou no aludido encontro, o cancelamento das manifestações prende-se com o facto de actualmente estarem em curso negociações com o Governo.

Numa tentativa para fazer face à hiper-inflação, as autoridades zimbabueanas vão colocar em circulação notas de 10, 20, 50 e 100 biliões de dólares. Contudo, a "dolarização" da economia significa que poucos produtos estão à venda na moeda local. A nota mais elevada de 100 biliões de dólares zimbabueanos vale neste momento cerca de US$30.

O governo dos EUA respondeu aos atentados de 2001 com a adoção de uma doutrina que tenta condenar a humanidade a viver em guerra eternamente. Reivindica-se o direito de atacar preventivamente a quem julga que pode representar risco para ele, fala de “guerra infinita”, se reivindica a defesa “do bem contra o mal” e coloca rigorosamente em prática sua doutrina, como se vê pela ocupação e destruição do Iraque e do Afeganistão. Israel, como discípulo predileto do centro imperial do mundo, faz exatamente o mesmo contra os palestinos.

Militarizar os conflitos, tentar impor soluções baseadas na força e na violência, na superioridade militar, não importando o que seria justo, não importando quem sejam as vítimas da sua política genocida – é o resultado dessa doutrina. A lista de entidades supostamente “terroristas” – que inclui o Hamas, porém não o Exército israelense, para nos atermos a um exemplo aberrante imediato – serve para tentar desqualificar os inimigos do império e abençoar seus aliados. Um direito de consagrar quais seriam as forças do bem e as do mal – conforme os critérios do império genocida.

No entanto, um mundo sem guerras é possível. É possível ouvir as partes em confronto, buscar o respeito dos direitos de ambas, tentar todas as formas de solução política, em que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e contempladas nas suas reivindicações, contanto que não impeçam que o mesmo aconteça com as outras partes.

Com esse objetivo foi organizada uma mesa de debates no Forum Social Mundial de Belém, no próximo dia 29, pela manhã, com o nome “Um mundo sem guerras é possível”, com a participação de Mustafa Barghouthi – dirigente palestino, que vive em Ramalah -, Alejo Vargas – professor universitário colombiano, especialista nos temas de negociação política de conflitos – e Ignacio Ramonet – renomado jornalista internacional, que abordará os temas do Iraque e do Afeganistão. A mesa é organizada por Clacso – Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais -, pelo Forum de São Paulo, por Memórias de Lutas e pela CUT.

Além dessa atividade, está programa um grande ato de solidariedade com a Palestina durante o Forum, que será aberto no dia 27 de janeiro e irá até primeiro de fevereiro.

O MDFM está a atravessar uma das maiores crises desde da sua fundação. Em carta dirigida ao seu líder espiritual, o PR, Fradique de Menezes, mais de uma dezena de coordenadores de base do partido do distrito de Agua Grande, pediram que fossem definitivamente afastados do partido que integra a coligação no poder.

Finalmente o calendário assinala o tão aguardado quatro de novembro de 2008, dia em que se concluiria a longa maratona do processo eleitoral norte-americano. Ironicamente, após passar nove anos de minha vida estudando naquele país, encontro-me diante da televisão em Recife, Pernambuco, Brasil, terra de Gilberto Freire, autor cuja visão racista, machista e por que não dizer fantasiosa sobre as relações raciais no Brasil influenciou gerações de pesquisadores, políticos, intelectuais, assim como o senso comum sobre gênero, classe, raça, e racismo no Brasil. Minutos antes do início da apuração dos resultados, diante dos comentários de um amigo alertando para a possibilidade de uma vitória de MacCain, fui tomada por uma indescritível angústia que mais tarde cedeu lugar ao êxtase de testemunhar a reconfiguração do mapa eleitoral norte-americano. Na madrugada do dia 5 de novembro confirma-se que os Estados Unidos da America havia elegido o seu primeiro presidente negro. Aquele era o ápice de uma acirrada disputa política na qual o clima de frenesi midiático e popular tornava-se gradualmente mais palpável à medida que o candidato democrata Barack Obama fortalecia-se nas pesquisas de preferência de voto. Percebi então que havia passado meses com a respiração suspensa, mergulhada em um intenso processo eleitoral que foi marcado por circunstâncias sem precedentes, visto que pela primeira vez um homem negro e uma mulher disputavam a posição de candidato a presidente pelo partido Democrata.

Acompanhei quase que obsessivamente todo o processo eleitoral norte-americano pelos meios de comunicação e através do meu contato diário com norte-americanos dentro e fora do mundo acadêmico. Ao chegar ao Brasil, três meses antes da conclusão da campanha eleitoral, fui compelida a refletir sobre as implicações desse processo para o contexto brasileiro, um país que atualmente se encontra imerso em intensas discussões sobre questões de raça, racismo e identidade racial e sobre como esses fatores têm historicamente influenciado a qualidade de vida do cidadão brasileiro. A polêmica atual se configura também em funçao de questionamentos sobre o papel da raça como um fator estruturador de relacoes de poder altamente desiguais, frequentemente expressadas pela violência com que sao tratados mulheres, homens e crianças afro-brasileiras que historicamente têm sido confinadas às áreas periféricas e menos favorecidas das cidades brasileiras. A luta histórica de movimentos sociais negros no Brasil tem exercido um papel fundamental nesse processo, fomentando discussões sobre acesso à educação, ao mercado de trabalho e ao poder político, propondo políticas públicas que visem sanar desigualdades raciais, mobilizando-se contra a violência policial. Essas organizaçoes vêm atuando ativamente no processo de implementação de ações afirmativas para afro-descendentes em universidades públicas, canais de televisão e vários outros setores da sociedade brasileira.
Portanto, enquanto contemplava estarrecida e euforicamente, a conclusão de um processo eleitoral que culminou com a eleiçao de um presidente negro para o cargo de chefe maior dos EUA, era consumida por perguntas e conjeturaçoes sobre as ramificações deste desdobramento para o Brasil e a Diáspora Africana. Consolidava-se perante o mundo, como um político de primeiro escalão, o filho de um africano do continente e uma mulher branca norte-americana. Diante de mim estava um presidente negro casado com uma mulher negra, ambos eloqüentes advogados, que demonstravam em seus discursos e intervenções, uma autoconfiança quase inabalável e uma maestria com as palavras que aos poucos conquistaram até o favoritismo da mídia, ambos produtos de uma educação de altíssima qualidade adquirida na prestigiosa universidade de Harvard. Percebi, então, enquanto pesquisadora de questões raciais sob uma perspectiva comparativa, que o momento político que se configurava, urgia por perspectivas que fossem além de parâmetros pré-estabelecidos. Visando discutir mais adequadamente os possíveis desdobramentos de tal cenário político e suas implicaçoes mais amplas, constantemente transferia-o imaginariamente para o Brasil.

Há vários meses, um candidato de descendência africana, que seria classificado como tal tanto fenotipicamente quanto dentro da classificaçao baseada na regra conhecida como “uma gota de sangue,” emergia da posição de quase anonimato – particularmente se comparado à franca favorita Hillary Clinton – para se consolidar como o candidato escolhido pelo partido democrata. A necessidade de refletir sobre esse processo através de perspectiva comparativa tornou-se ainda mais aflitiva alguns dias depois, diante da experiencia de participar de uma manifestaçao de comunidades negras brasileiras no dia 20 de novembro em Salvador, Bahia. Nessa data celebra-se o dia da consciência negra no Brasil, e participei de manifestaçoes nas quais rappers afro-brasileiros, que empunhavam microfones como armas potentes na luta contra opressão racial, anunciavam em tons graves que ecoavam como trovoadas, a onda negra que se aproximava, que tomava as ruas, orquestrados por um mestre de cerimônias que saldava incessantemente lideranças do movimento negro brasileiro, Louis Hamilton, e mais especificamente, Barack Obama. Ainda reverbera em meus ouvidos “É a Onda Negra, Que Se Aproxima”.

A partir de uma perspectiva comparativa, vale então exercitar nossa imaginaçao, transferindo, ainda que parcialmente, tal cenário político para o Brasil: teríamos indubitavelmente hordas de pesquisadores, acadêmicos e alunos de pós-graduação brasileiros e estrangeiros, freneticamente redigindo projetos de pesquisa e buscando financiamento, visando investigar, documentar e teorizar sobre a prova cabal e irrefutável de que o Brasil é uma democracia racial. Afinal de contas, Barack Obama se encaixaria perfeitamente dentro do modelo ideológico e teórico proposto por tal mito – um canditado político filho de mãe branca e pai Africano ou negro - e aqui não me cabe enveredar em discussoes sobre identidade racial no continente africano - consegue mobilizar grandes massas multiraciais em torno de uma plataforma política calcada na retórica de uma nação que está para além de diferenças raciais. Barack seria classificado como um híbrido racial perfeitamente imaginável dentro do universo de concepções tradicionais sobre o configuraçao racial brasileira.

Mais especificamente, ao consultarmos um vasto número de pesquisas e publicações que estabelecem comparações sobre raça, identidade racial e política no Brasil e nos Estados Unidos, a consolidação de um candidato “mulato” como presidente do Brasil seria explicável, então, como nada mais do que o apogeu de um processo hegemonico histórico fomentado pelo estado e celebrado popularmente através de romances, canções, filmes e novelas. Também dentro dessa perspectiva, ao analisarmos a maior parte dos discursos do presidente eleito Baracak Obama, concluir-se-ia que a sua plataforma política, altamente comprometida com a visão de uma nação que se encontra para além das diferenças raciais, seria o reflexo de uma histórica e nociva predisposiçao de negros, brancos pardos, mulatos e morenos e “etceteras” brasileiros em investir no mito da democracia racial. Seria também uma prova contundente de que negros brasileiros não têm uma “consciência racial” consolidada, visto que dentro dessas análises comparativas tradicionais, enquanto afro-descendente, seria no mínimo condenável que um Barack brasileiro pudesse investir em uma plataforma política que nao estivesse calcada em veementes denúncias contra a opressão e a discriminaçao raciais, estratégia política que seria analisada como o produto de uma mentalidade (des)informada pela influência do mito da democracia racial.
A trajetória do candidato democrata foi também marcada por controvérsias sobre sua identidade racial, cenário no qual se conjeturava sobre a possibilidade de que Obama fosse “demasiadamente negro” para se tornar um candidato palatavel para o gosto de eleitores brancos. Questionava-se, por outro lado, a possibilidade de que o candidato não fosse “suficientemente negro” para ser aceito dentro como um candidato legítimo de vários setores da comunidade negra norte-americana. Tais debates foram particularmente ricos, evidenciando-se que a ascençao social, educaçao formal, poder aquisitivo e classe social influenciam e modificam percepçoes raciais também nos Estados Unidos. A controvérsia acima citada, seria muito provavelmente interpretada no contexto brasileiro como uma prova irrefutável de que poder aquisitivo e educação formal possibilitam o “embranquecimento” do negro. Dentro de uma perspectiva comparativa tradicional entre Brasil e Estados Unidos, essa polêmica seria também situada dentro da perspectiva de que a “fluidez” das identidades raciais constitui-se como uma das principais características do sistema de classificaçao racial latinoamericano. Além disso, tal “fluidez racial” seria avaliada no contexto brasileiro, como inconsistente demais para possibilitar alianças políticas (principalmente entre afro-brasileiros) que pudessem efetivamente resultar na consolidação de um candidato negro como presidente da república.

As controvérsias geradas pela afiliaçao de Barack Obama a Trinity United Church of Christ, então liderada pelo agora aposentado Reverendo Jeremiah Wright, foram igualmente significativas dentro da última disputa eleitoral para a presidência dos EUA. Diante das intensas pressões sofridas pelo senador, em funçao do afloramento de um vídeo com trechos de um sermao no qual o reverendo fazia declaraçoes e denúncias consideradas radiciais e incendiárias pela mídia norte-americana, Obama decide então desligar-se de sua igreja e de seu pastor e mentor. O reverendo foi descrito em um dos poucos discursos proferidos sobre questoes raciais nos Estados Unidos pelo então candidato democrata, como alguém que apresentava uma visão distorcida do país, que defendia pensamentos ultrapassados e visoes equivocadas sobre patriotismo e relaçoes raciais nos EUA, simultaneamente contrapondo-se como o candidato que representava a era assim chamada “pós-racial”. Somado a isso, Obama equiparou nesse discurso a dura experiencia de negros da geraçao do reverendo Wright com as dificuldades encontradas por imigrantes brancos para se estabelecerem naquele país, afirmando que nesse processo o ódio racial havia afetado negativamente ambos os grupos.

Continuemos pois, o exercício de transposição de cenários e possíveis perspectivas analíticas informadas por modelos comparativos e abordagens tradicionais. Imaginemos tal discurso sendo proferido por um candidato político afro-brasileiro, acoplado ao seu rompimento com o pastor negro que celebrou o seu casamento e o batizado de suas filhas em uma igreja negra (utilizo nesse texto os termos afro-brasileiro e negro como equivalentes). O caminho analítico mais óbvio a ser tomado, seria de situar essa polêmica como sintomática da dificuldade de se consolidar uma frente política negra sólida, visto que tais esforços estariam fatalmente cerceados pelo contexto de um país profundamente contaminado pelo mito da democracia racial. O conflito político-ideológico que gerou o rompimento de Barack seria então utilizado como prova do impacto negativo desse mito na capacidade de mobilização política eficiente de afro-brasileiros. Abordagens tradicionais impediriam uma análise menos superficial, dentro da qual a postura política de Obama pudesse ser considerada uma sábia manobra política que objetivava cativar a confiança de eleitores brancos receosos de uma possível “revolução negra”. Além disso, dentro do proposto cenário imaginário, avaliar-se-ia sua plataforma política de "neutralidade racial" como uma atitude meramente influenciada por/ ou resultante de um investimento histórico no projeto hegemônico de embranquecimento (excetuando-se o fato de ter se casado com uma mulher negra). Vale ressaltar que essa perspectiva seria substancialmente corroborada pelo fato de que seu pai negro já havia iniciado tal processo, a partir do momento em que se casa com uma mulher branca. Em suma, se imaginarmos o processo político que resultou em sua eleição no contexto brasileiro, teorizar sobre esse processo muito provavelmente passaria por trilhas simplistas e anteriormente constituidas: Obama representaria o triunfo do mito da democracia racial no Brasil.

Por outro lado, consideremos agora o cenário real, no qual Barack Obama se consolida como o primeiro presidente negro dos Estados Unidos da America. Aqui no Brasil, as celebraçoes desse feito histórico estiveram estampadas nas capas dos principais jornais e revistas do país. Uma espécie de contentamento quase que irônico se estampava também nos rostos de âncoras e comentaristas políticos de televisão, ao relatarem que os norte-americanos haviam elegido o seu primeiro presidente negro. Exibiam-se imagens de brancos, negros e outros celebrando a vitória de Obama em lágrimas eufóricas, como uma demontraçao de que finalmente aquele país havia transcendido o racismo que infestava suas relaçoes sociais há tantos séculos. Não obstante, aos olhos e ouvidos mais apurados, o que estava (ex)implicito nessas celebrações é a noçao de que o Brasil não necessita de tal experiência curativa ou catártica. De fato, o que quase cinicamente se celebrava, era a falácia de que os nossos problemas raciais haviam sido resolvidos há muitas décadas, se é que algum dia existiram. Afinal de contas, segundo narrativas hegemonicas e tradicionais que romantizam relaçoes raciais no Brasil, jamais tivemos que lidar com a segregaçao racial formal que estabeleciam barreiras para a ascensão sócio-econômica de africanos e seus descendentes, portanto não haveria cicatrizes a serem curadas e nada a ser reparado.

Políticas de açao afirmativa para afro-brasileiros são então rechaçadas dentro dessa perspectiva, como importaçoes absurdas para um contexto no qual supostamente não foram impostas barreiras formais contra a ascençao social de africanos e seus descendentes. Argumentou-se até que era racismo classificar Barack Obama de presidente negro, pois tais classificaçoes seriam supostamente perigosas, detrimentais e porque não dizer ofensivas. Em suma, enquanto a mídia brasileira comemora o fato de que Obama foi eleito nos EUA, celebrando tal fato como uma clara demonstraçao de que lá as feridas raciais foram cicatrizadas, estão implicitamente afirmando que felizmente no Brasil não há feridas dessa natureza para serem cicatrizadas. Porém, o medo da onda negra, das reverberações da consolidação de um candidato negro como presidente de uma das nações mais poderosas do mundo, se manifesta de maneira ao mesmo tempo enfática ainda que sutil. As artimanhas utilizadas pela hegemonia branca em tentativas de perpetuar o mito da democracia racial, a fantasia da dita convivencia harmoniosa entre as raças, que, supostamente, fundamentou a civilização brasileira, seriam cômicas, se nao fossem trágicas e motivadas por intenções criminosas.

Nesse contexto, pérolas (de resina sem valor) são produzidas, a exemplo de um especial de Natal exibido por uma das mais influentes redes de televisao do Brasil em dezembro passado. Gilberto Freire vaga moribundo pelos corredores deste conglomerado midiático, o que se reflete nas concepções ideológicas apresentadas nesse programa. Em um conto de Natal sobre a infancia do imperador D. Pedro II, discorre-se sobre sua infeliz e solitária infância, que é profundamente transformada no dia em que encontra alguém muito especial, durante um passeio na vasta floresta que era parte dos jardins de seu palácio. Esse alguém era uma criança negra escrava(izada) que se encontrava no alto de uma árvore, em seu “elemento natural”, socorrendo o pequeno imperador branco de um acidente - imagens bastante ilustrativas que anunciam os aspectos problemáticos desse conto natalino. Essa amizade inesperada traz felicidade à triste vida do rei, que recebe de “presente de natal” esse menino negro, que na cena salta de uma caixinha como um boneco polichinelo diante do trono e passa a fazer companhia ao imperador. Estávamos em 2008, vale lembrar, e recebi de presente tal fábula insultante. Um Feliz Natal Racial para todos!

Salta aos olhos, porém, o fato de que em todas as cenas dos dois personagens principais, as interações entre o imperador e seu “presente de natal” ilustram perfeitamente as profundas desigualdades sociais que historicamente caracterizam as supostas relaçoes raciais harmoniosas no Brasil. O menino negro constantemente descalço e sem camisa, convive como subalterno de seu “amigo” rei, sendo mais tarde injustamente acusado de um crime que não cometeu, haveria burlado a lei, brincando com a preciosa coroa do rei. A fachada fantasiosa desse conto (ou pesadelo) de Natal se manifesta fortemente quando o rei arrepende-se de ter traído sua propriedade amiga. Ao final, o rei presentaio-o generosamente com um par de sapatos e a “liberdade”, e o seu pedido de desculpas culmina com a carnavalizaçao da corte Portuguesa, que é embalada por uma canção que glorifica a união das raças no Brasil e a suposta convivência harmoniosa que data de séculos. Negros e brancos ali dançam, cantam, jogam capoeira e celebram efusivamente as ditas raízes multirraciais.

Essa necessidade de constante investimento em um mito, refutado por pesquisas de órgaos brasileiros e estrangeiros, que confirmam enormes disparidades socio-econômicas entre negros e brancos, e os trágicos resultados da falta de investimento em políticas que visam criar igualdade racial no Brasil, não é acidental e muito menos ingênua. Mais especificamente, esse investimento da mídia de massa no Brasil, que quase invariavelmente representa e defende os valores das classes dominantes e da hegemonia branca, demonstra uma profunda consciência de que o mito da democracia racial é uma entidade falida. Argumentaria ainda mais, que é ilustrativa do medo de que a onda negra caudalosamente reforçada pela consolidaçao de Obama nos Estados Unidos se prolifere. Apesar das várias facetas complexas do processo histórico e contemporâneo que levaram Obama a ocupar o cargo mais alto da Casa Branca, alguns aspectos fundamentais saltam aos olhos: seu triunfo é o resultado bem sucedido de um investimento histórico do estado norte-americano em políticas, ainda que imperfeitas e limitadas, que levaram à implementaçao de medidas e iniciativas que visam reparar históricas disparidades socio-economicas entre brancos e negros naquele país. Esse amplo investimento social foi também implantado em função do reconhecimento da existencia do racismo naquela sociedade, como resultado da luta de organizaçoes negras que historicamente mobilizaram-se para combateram a opressão racial nos EUA.

A vitória de Baracak Obama tem, acima de tudo, implicações profundas para a discussão de questoes raciais e política na Diáspora Africana. O pequeno exercício analítico de transposição de cenários aqui proposto, favorecido pelo promissor momento político atual, demonstra que carecemos de novos modelos teóricos, que necessitamos ir além de parâmetros pré-estabelecidos e fórmulas prontas. Isso permitiria-nos estabelecer comparaçoes mais adequadas entre diferentes contextos de formações raciais. Poderíamos, a partir daí, configurar soluções mais eficazes, gerando políticas públicas mais eficientes afim de enfrentar os desafios que marcam a trajetória histórica de africanos e seus descendentes. Gostaria de concluir, ressaltando o fato de que o sistema capitalista, fundamentado e consolidado a partir da instituiçao escravocrata, apresenta agora fortes sinais de eminente colapso. Emerge nesse complexo momento histórico, um líder político proveniente de um grupo racial historicamente brutalizado, marginalizado e explorado, como aquele que tem a missão de restabelecer-lhe a credibilidade, de reequilibrá-lo. Ironicamente, Barack Obama parece ter configurado-se como o mensageiro da esperança de sobrevivência do sistema capitalista. Muito Ironicamente. AXÉ, OBAMA.

*Raquel Luciana de Souza é articulista, tradutora e doutoranda em Estudos Diaspóricos na Universidade do Texas

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O novo governo dirigido por Carlos Gomes Júnior, foi empossado esta quinta-feira, pelo presidente Nino Vieira. Em Bissau vários observadores são unânimes em considerá-lo desajustado às capacidades financeiras da Guiné-Bissau.
O PRS, maior partido da oposição não dá muita importância a essas criticas.

O seu Porta-voz, Joaquim Baptista Correia disse esperar que o governo seja capaz de criar condições para o desenvolvimento da Guiné-Bissau

A pobreza é um fenómeno mundial. Desde há algum tempo várias lideranças se deram conta de que a pobreza é uma questão global e que é um terreno que mina a coesão social dos países, destrói a irmandade dos povos.

A pobreza é um fenómeno antigo. As idades Antiga e Média foram todas muito marcadas pela pobreza também porque eram épocas menos produtivas. A modernidade apresenta-se pela sua capacidade tecnológica como a era da abundância. Pela primeira vez, na sua história, o Homem foi capaz de produzir em quantidade e qualidade o suficiente para as suas necessidades. No entanto, continua a haver uma grande massa de pessoas excluídas do bem-estar.

A exclusão provoca a degradação do homem, estimula à sua marginalização, divide o mundo entre os que são participes do sucesso do desenvolvimento científico e tecnológico alcançados, entre os que desfrutam das vantagens do consumo e aqueles que nada têm e se escondem porque relegados para as sarjetas das grandes avenidas do mundo.

Parece ser já um dado incontroverso o facto de que a pobreza não está mais associada a preguiça de uns, a incapacidade de outros, a identidade de alguns mas a uma muito desigual distribuição da riqueza produzida. A curva de progressão da riqueza é cada vez maior mas, lamentavelmente, também a curva de progressão da pobreza aumenta. Daí que se fale no “paradoxo da abundância”.

No nosso país, a pobreza deve ser tida como uma vergonha nacional. Temos um país extremamente rico e uma população muito pobre. O que denota o facto de que o forte crescimento económico que o país tem registado, numa media de 20%, nos últimos cinco anos, tem uma fraca incidência social (Relatório Económico de Angola).

Angola tem uma população estimada em 18,5 milhões de habitantes, sendo cerca de 12,5 milhões pobres porque vive com cerca de 1,7 dólares americanos por dia, numa situação de serviços básicos diminutos, de baixos indicadores sociais e de fraco funcionamento do sistema de direitos. A pobreza no país está associada a vulnerabilidade estrutural das famílias, à doença e a um fraco acesso a serviços básicos.

O contexto geral de Angola diferencia diversas formas de pobreza e, sobretudo, uma diferença entre a pobreza no meio urbano e no meio rural. Hoje, a maior parte das pessoas vive nas cidades (65%), sendo a pobreza das famílias aí estimada em 57%, enquanto que no meio rural atinge 94% dos agregados. Aqui, “as famílias mais vulneráveis dependem normalmente de actividades agrícolas e do cultivo de alimentos para a sua sobrevivência, porque têm acesso limitado a terras de cultivo e a outros inputs agrícolas, porque têm acesso limitado a escolas e serviços médicos e água potável e, frequentemente são excluídos das decisões que os afectam, e apenas uma minoria tem conhecimentos sobre VIH/SIDA” (FAS, Pobreza, Vulnerabilidade e exclusão social em Angola pós conflito). Esta vulnerabilidade é agravada por outras variáveis estruturais, específicas e imprevisíveis (factores naturais e agro-ecológicos), embora seja diferente de região para região, em função dos hábitos e costumes, da organização comunitária, da organização social e económica e da composição demográfica da população.

Estes factores, pelos quais se manifesta a pobreza, têm um impacto directo na vida quotidiana das populações, pois é através do acesso à água potável, à educação, à saúde, ao crédito, à cultura, aos meios de produção e trabalho, à habitação, às necessidades inerentes à dignidade da pessoa humana que se joga o futuro das sociedades, a construção de uma Nação solidária e harmoniosa, onde cada um possa encontrar o seu lugar e ter um sentimento de pertença, onde nenhuma pessoa, nenhuma camada social se sinta excluída.

A situação social do país pode também ser ilustrada pelos indicadores do desenvolvimento humano do país em relação às infra-estruturas básicas, ao mercado de trabalho, à saúde e nutrição, à educação, às características dos agregados familiares, à urbanização e ao direito à cidadania, num contexto, não só de reduzido acesso a serviços básicos mas também de fraco funcionamento do Estado de Direito. Perante o contínuo crescimento da riqueza nacional (real e potencial) agrava-se o “paradoxo de Angola” de ser um país rico (muito rico) com uma população muito pobre. O que faz do combate à pobreza, de facto, não só um desafio crucial das políticas públicas dos anos vindouros mas também uma razão de mobilização de vários actores sociais.

O Governo estabeleceu, a partir de meados de 2004, uma estratégia de desenvolvimento baseada, por um lado, na estabilização macroeconómica, na correcção das distorções da economia, no controlo e redução da inflação, e, por outro lado, no combate à pobreza.
A estratégia de redução da inflação e a subida em flecha do preço do petróleo, reforçou os resultados positivos no domínio da estabilização macroeconómica, enquanto que a Estratégia de Combate à Pobreza que nunca foi assumida como um guia de acção governativa, foi abandonada e os baixos níveis dos indicadores sociais persistem. No entanto, a ECP tinha como propósito concreto (em consonância com os ODM’s), reduzir para metade a população pobre e reduzir a mortalidade infantil (que é de 260/ano, por mil nascimentos).

Da conjuntura que motivou a Estratégia de Combate à Pobreza, então associada ao programa de estabilização económica, reinserção social, reabilitação e reconstrução nacional, resta, para bem do país, o Fundo de Acção Social (FAS), financiado pelo Banco Mundial.

Mas o país continua a registrar não somente uma forte desigualdade social mas também grandes assimetrias regionais. A capital do país concentra cerca de um quarto da população (mais de 4 milhões de habitantes) e representa 75% da indústria, 65% do comércio e 90% da actividade financeira e bancária. Para além de que o crescimento económico continua concentrado em dois sectores de enclave: o petróleo e os diamantes.
O PIB agrícola e da industria transformadora não representam mais do que 12-15% do PIB total (mesmo se agora revelam uma maior dinâmica) a questão da terra e da sua distribuição para o aproveitamento da actividade agropecuária continua a priviligiar um grupo restrito ligado ao poder. Por outro lado, os investimentos na agricultura têm privilegiado a agricultura empresarial que abarca um universo reduzido de familias, em detrimento da agricultura familiar que representa 1,5 milhões de familias. Vamos ver que enquadramento estas vão ter com a onda do agro-negócio.
Todos este factores conjugados que caracterizam o crescimento económico de enclave são responsáveis pelas reduzidas oportunidades de emprego e de rendimento, o que não contribui para a redução da pobreza e, nomeadamente da pobreza urbana extrema. O desemprego permanece alto devido, não só à fraca capacidade da economia em criar empregos, porque a economia de enclave requerer mão-de-obra qualificada e é estruturalmente incapaz de produzir emprego em quantidade, mas também porque o plano de obras infra-estruturais está a ser desenvolvido com recurso à mão-de-obra expatriada, incluindo a mão-de-obra não-qualificada. Um outro factor é o fraco investimento na qualificação da mão-de-obra nacional, traduzida pela fraca taxa de escolarização bruta combinada (25,6%) e pelas despesas públicas com a educação 2,6% do PIB.
Por isto, é facto incontestável que o forte crescimento económico tem uma fraca incidência social e largas camadas da população continuam em situação de pobreza e de pobreza extrema. Não há dúvida de que o considerável crescimento do PIB per capita beneficiou sobretudo as classes mais abastadas (isto é traduzido pelo aumento do indice de Gini) e a política clientelar de criação de uma burguesia nacional restrita que será, segundo os seus mentores, uma vez consolidada, o motor do desenvolvimento.
Neste contexto, o mercado informal aparece como um sector de recurso para a sobrevivência dos pobres urbanos, particularmente no pequeno comércio informal retalhista. Mas, também aqui há uma grande pressão porque os rendimentos estão cada vez mais dificultados pela concorrência do cada vez maior número de participantes nesse mercado e de um programa do Estado de estabelecimento de uma nova rede de comércio de retalho que os exclui.
A tentação é pois a de criminalizar este tipo de actividade e de a combater com medidas de polícia (e não de política). O que se traduz no combate aos pobres, em vez da pobreza.

BOCA: No nosso país, a pobreza deve ser tida como uma vergonha nacional. Temos um país extremamente rico e uma população muito pobre. O que denota o facto de que o forte crescimento económico que o país tem registado, numa media de 20%, nos últimos cinco anos, tem uma fraca incidência social.

* Nelson Pestana - Cientista Político

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Todos os recursos da Renamo referentes às eleições locais de 19 de Novembro foram rejeitados pelo Conselho Constitucional (CC) por razões processuais, por não se ter seguido o calendário e os procedimentos estabelecidos na legislação eleitoral.

Mas, em parecer divergente, o membro do CC Manuel Franque queixou-se de que ao longo das últimas seis eleições multipartidárias, a lei eleitoral revelou-se tão "complexa, inviável e injusta", ao ponto de ser inutilizável, o que significa que "sejam ignoradas ou branqueadas a maior parte das irregularidades referentes àquelas operações”. Franque, um respeitado jurista, é um dos dois membros do CC nomeados pela Renamo. E conclui dizendo que "não se apreciando o mérito do recurso pelos motivos constantes do presente Acórdão, fica-me a dúvida se o presente pleito eleitoral foi, realmente, livre, justo e transparente”.

Nesta edicao do Pambauzka em lingua inglesa nosso leitor encontrara textos com informacoes sobre os recentes bombardeios de Israel em Gaza. Tajudeen ressalta a importancia do envolvimento pessoal nos protestos contra tais atos de barbarie.

Nesta ediçao do Pambazuka Lingua Francesa, temos o artigo de Horace Campbell que analisa de forma politica e muito bem argumentada quanto ao apelo dos pesquisadores do Codesria frente a uma oposiçao a quaisquer intervençao militar no Zimbabwe.

Uma delegação angolana está em Addis Abeba, capital da Etiópia, a participar na reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros do Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
A comitiva angolana, chefiada pelo vice-ministro das Relações Exteriores George Chicoty, integrou o embaixador na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Manuel Domingos Augusto e pelo director para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Nelson Cosme. O encontro de ontem discutiu, entre outros assuntos, a situação na República Democrática do Congo

Segundo o presidente da comissão da votação, 99 dos 100 deputados eleitos para a oitava legislatura participaram na eleição do novo presidente do parlamento guineense, tendo dois dos deputados votado em branco.

Com a eleição de Raimundo Pereira (o apelido não é Gomes como noticiou por lapso a Lusa em anterior despacho), o parlamento guineense entrou em funções, dando início à oitava legislatura prevista para durar quatro anos. A sexta e a sétima legislaturas não chegaram ao seu término, devido à dissolução do parlamento.

"São processos-crime de desvio de bens e fundos do Estado. Mas são pouquíssimos processos e ainda não localizados", frisou Taibo Mucobora.

O Procurador-Geral Adjunto de Moçambique assinalou que a PGR tomou conhecimento, através de denúncias, de casos de desvio de fundos por parte de alguns gestores públicos, tendo, depois, accionado mecanismos legais para a recuperação de tais fundos.