A Índia vai disponibilizar 15 milhões de dólares (10,7 milhões de euros) para programas de gestão ambiental em Moçambique, revelou hoje em Maputo a ministra para a Coordenação e Acção Ambiental, Alcinda Abreu. A ministra falava no âmbito da assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério e o Instituto de Energias e Recursos da Índia (TERI), destinado a aumentar a capacidade de adaptação de Moçambique às mudanças climáticas, reflorestamento, prevenção da degradação de solos e formação técnica.

O Brasil vai transferir tecnologia nas áreas de biocombustíveis, alimentos e infra-estrutura ao Senegal, informou hoje fonte oficial. O ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, encontra-se em Dacar, onde chefia uma missão empresarial à África Subsaariana. Após os encontros de Miguel Jorge com o Presidente Abdoulaye Wade e o ministro do Estado da Infra-estrutura, Cooperação Internacional, Transporte Aéreo e Ocupação do Território, Karim Wade, o Governo senegalês anunciou a realização de duas missões técnicas ao Brasil nos próximos meses.

A primeira Conferência Nacional de Comunicação será realizada entre 1 e 3 de dezembro de 2009, quando serão apontadas diretrizes para regulação e políticas públicas para o setor, estabelecendo referências para a construção de um novo modelo institucional para as comunicações no país.
Rumo à Conferência, diversas organizações se articulam e realizam reuniões para qualificar a intervenção dos movimentos sociais nas etapas preparatórias e eletivas da Conferência.

Considerando á década de 80, precisamente o ano de 1983, como ponto de partida para compreensão do início da contenda, o número de vítimas pode ultrapassar os 400.000 alarmados pelas organizações “humanitárias” euro-ocidentais, assim como, o número de refugiados pode ser muito maior que os estimados dois milhões e meio estatisticamente conhecidos. Estupros em massa, esquartejamento, infanticídios, assassinatos, carbonizações, sociedades destruídas e um elevado número de órfãos e refugiados são o produto da violência indiscriminada perpetrada por milícias islâmicas mercenárias - inseridas no exército nacional do Sudão -, denominadas jajaweed.

Essas milícias são resultado da evolução política e do contexto político da guerra fria externalizado durante a década de 80 na nas disputas de poder envolvendo as relações entre o Chade e a Líbia. Durante a década de 80, o governo da Líbia utilizou-se desses grupos mercenários para expulsar as populações chadianas localizadas ao sul do seu território aumentando a sua influência para o interior do Chade. O governo da Líbia tinha por objetivo anexar o território do Chade. Com o abandono desta política por parte do governo líbio, esses grupos de mercenários foram deslocados para o Sudão, onde naquele momento – 1983 - estava em andamento o golpe de estado que fundamentava a idéia da construção de um “estado islâmico sudanês”, regido pela lei Sharia. As elites árabes fundamentalistas de Cartum utilizar-se-iam, a partir deste momento, estas milícias como instrumento principal da imposição do projeto do “estado islâmico”, perante a diversidade populacional sudanesa. Assim, a intensificação da violência a partir de 2003, bem como, a falta de perspectiva e ação por parte da “comunidade internacional” para solucioná-lo, levantam alguns questionamentos, a saber:
Por que um conflito que extravasa os limites da violência contra seres humanos, possui uma visibilidade tão reduzida na mídia mundial, quando comparado, por exemplo, com a visibilidade existente em torno da contenda israelo-palestina? Qual a concepção de “humanidade” existente no imaginário dos responsáveis pelas políticas na Organização das Nações Unidas – ONU – que partem do pressuposto, antes de tomar qualquer decisão, saber – através de “discussões inócuas” - se o conflito de Darfur constitui-se como genocídio ou guerra civil? Na visão dos formuladores da política internacional da Organização das Nações Unidas, a “ajuda humanitária” só pode chegar, depois de chegado àquele consenso, pois, só a partir do mesmo poder-se-á ter uma dimensão dos gastos necessários para a ajuda específica.

O que significa trabalhar pela paz; qual a noção de democracia e de direitos humanos, quando potências que detém o poder de veto no Conselho de Segurança das Nações – CSN – e por esse motivo, são as mesmas que detém a possibilidade concreta da tomada de “ações enérgicas” contra os violadores dos valores que defendem, continuam a manter relações econômicas e diplomáticas com o governo transgressor, como é o caso da China, que é o principal fornecedor de armas do governo sudanês?

A forma como a instabilidade de Darfur é percebida pelos organismos internacionais e pela mídia internacional, deixa explícita a pouca validade de conceitos como: Direitos Humanos, Paz, Humanidade, Democracia que nos dias correntes, continuam a servir como referenciais das relações humanas e como uma das principais contribuições da concepção de modernidade provinda na ideologia iluminista. Logo, tais questionamentos, têm a finalidade deixar explícita a ausência de perspectivas na resolução dos conflitos africanos – apontado na construção do discurso e na prática das potências - assim como, a manutenção da posição da África a partir de suas potencialidades e não da sua historicidade e relações humanas planetárias.

Por outro lado, o andamento e os desdobramentos do Conflito de Darfur, suscitam questionamentos em âmbito nacional que dizem respeito à importância deste conflito na política externa brasileira – na atual conjuntura das ações afirmativas - e na forma como a mídia impressa nacional dá visibilidade não apenas ao conflito de Darfur, mas, a toda uma dinâmica social africana qual os conflitos estão inseridos. Logo, dois questionamentos são de fundamental importância para a construção da imagem de uma África desprovida dos estereótipos e dos mitos raciológicos que a envolvem.

Qual a orientação da política externa brasileira em relação ao conflito de Darfur, considerando a política de aproximação Brasil-África e considerando a diminuição dessas distâncias, em um país onde aproximadamente 70% da população é afro-descendente? Tomando por base o decreto das ações afirmativas, qual o espaço que a mídia impressa nacional pode ocupar na formulação de uma imagem positiva da África e de suas dinâmicas internas, considerando a mesma, como uma das bases da formação do imaginário nacional sobre a África?

CONCLUSÃO

O conflito de Darfur apresenta-se na atualidade, talvez, como o maior em números de vítimas e o que se destaca pelo excesso de violências perpetradas a toda a população do Sul e do Oeste do Sudão, onde está localizada a região de Darfur. O fato de a violência transcender os limites humanos é que impera por questionamentos sobre a validade de conceitos – paz, direitos humanos, humanidade, humanitarismo, democracia - que norteiam, não somente, os organismos internacionais, responsáveis pela segurança planetária, bem como, as relações intergrupais mundiais. A não visibilidade para o conflito darfuniano nos remete a essas interrogações para explicitar a posição – o espaço que ocupa - da África e suas dinâmicas sociais em relação aos centros de poder. Imprescindível destacar que a pergunta sobre o significado e a validade de determinados conceitos objetivam demonstrar, como os mesmos são apropriados e aplicados de diferentes formas em relação ao continente africano e suas divergências internas.

REFERÊNCIAS

MAHDI EL, Mandour. A short history of the Sudan. Oxford university press, 1965.

POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade.São Paulo: Unesp, 1997.

PRITCHARD. E.E, Evans. Os Nuer. São Paulo: Perspectiva, 2005.

SHERMANN, Patrícia Santos. Fé, guerra e escravidão: cristãos e muçulmanos face a mahdiyya no Sudão (1888-1898). 2005. 416 f. Tese (doutorado em história) Niterói, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.

*Marcio Paim é mestrando em Estudos Africanos na UFBA
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega hoje (25), às 15h45, na cidade de Cachoeira (BA), obra de recuperação do Quarteirão Leite Alves, prédio histórico que abrigará o primeiro campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participam da solenidade.

A STP Airways, companhia aérea de São Tomé e Príncipe, está estudando novas rotas para ligar os países de língua portuguesa, com planos para unir o arquipélago ao Brasil. "Já estamos voando Lisboa-São Tomé. Futuramente, vamos incluir São Tomé-Luanda, Luanda-São Tomé-Brasil e Brasil-São Tomé-Lisboa", disse à Agência Lusa o director de Relações Públicas da EuroAtlantic Airways, José Caetano Pestana

Cinco analistas políticos discutem as implicações do editorial da Folha que reabilita o regime militar. Em resposta às questões formuladas por Caros Amigos, opinam Virginia Fontes, professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF); Celso Lungaretti, jornalista e escritor, responsável pelo blog Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT; Luiz Antonio Magalhães, editor executivo do site Observatório da Imprensa; e Osvaldo Coggiola, professor titular do Departamento de História da USP.

Com um governo militar que restringe o acesso à internet e impõe duras e longas penas de prisão aos que postam material crítico, Mianmar é o pior lugar do mundo para ser blogueiro, segundo o novo relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). O informe, "Os 10 piores países para ser blogueiro", também identifica vários países no Oriente Médio e na Ásia onde a penetração da internet aumentou e, em resposta, cresceu a repressão governamental.

Das 21 ações judiciais contrárias a demarcação de territórios quilombolas no Brasil protocoladas em 2008, 14 dizem respeito à comunidade de Barra do Parateca, na Bahia. Fixados à margem esquerda do Rio São Francisco, no município de Carinhanha (BA), os quilombolas recebem ameaças constantes dos fazendeiros da região que têm interesse na área. A comunidade conseguiu a Certidão de Auto-Reconhecimento da Fundação Cultural Palmares, ligada ao governo federal, em 2005. Ainda aguarda, contudo, a conclusão do relatório antropológico e de outros itens que compõem o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, disse hoje que a luta contra o racismo "deve fazer parte da agenda internacional", a fim de consolidar a democracia no mundo todo. Santos, acompanhado pelo secretário de Estado adjunto para a América Latina dos EUA, Thomas Shannon, fez esta reflexão após a primeira sessão da conferência do plano de ação conjunto EUA-Brasil para eliminar a discriminação racial, realizado hoje e amanhã no Departamento de Estado americano. Em declarações à imprensa, Santos disse que a igualdade racial e a luta contra o racismo "são um ponto importante na agenda de ambos os Governos".

Proposto em 2005 pelo então Deputado Estadual Valmir Assunção o ESTATUTO ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL E COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA foi elaborado pelo valoroso Advogado Samuel Vida: Profº Universitário, Religioso do Candomblé (sendo Ogan Confirmado do Terreiro do Cobre), ativista histórico do Movimento Negro brasileiro. Mas naquela legislatura (período como é chamado os 4 anos que compreende um mandato parlamentar), não houve encaminhamento pela Casa; na atual legislatura ( 2007 a 2010), o Deputado Yulo Oiticica, como presidente da Comissão de Direitos Humanos (2007), pediu desarquivamento do Estatuto.

O Grupo Tortura Nunca Mais condecorou na última quarta-feira, primeiro de abril, dezessete personalidades ligadas à defesa dos direitos humanos e justiça social com a medalha Chico Mendes de Resistência. Entre os homenageados estiveram: o professor Abdias Nascimento, o músico Sérgio Ricardo, a ativista de direitos humanos Márcia Jacintho e os cinco presos políticos cubanos detidos nos Estados Unidos.

Criada em 1989 para homenagear as vítimas do golpe civil-militar de 1964, esta foi a 21ª entrega do prêmio.

A cerimônia ocorreu no dia de aniversário de 45 anos do golpe militar. O instante de maior emoção ocorreu durante o discurso da ex-vereadora Márcia Jacintho, que investigou, quase sozinha, o assassinato covarde do filho Hanry Siqueira pela polícia carioca. Seis anos após a morte do jovem, em 2002, os culpados foram presos. A ativista já havia sido laureada na mesma semana com o Prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo.

Está no ar o primeiro número da revista Sexualidade, Saúde e Sociedade - nova publicação eletrônica criada pelo CLAM (Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos), que busca promover o intercâmbio da produção acadêmica latino-americana e sua divulgação junto a pesquisadores, ativistas e formuladores de políticas públicas.

Rio de Janeiro - O grupo ambientalista Greenpeace fez hoje um protesto no mar em frente às usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no sul do estado do Rio de Janeiro, para questionar os investimentos do governo federal na retomada do programa nuclear brasileiro.

Em uma balsa, eles colocaram quatro turbinas eólicas e estenderam uma faixa com os dizeres “Nuclear não. Renováveis já!”. A manifestação foi realizada uma semana depois de o grupo ter realizado um ato contra o aquecimento global na Ponte Rio-Niterói, também no Rio de Janeiro.

Brasília- Com 52,2% das residências mais ricas conectadas à rede mundial de computadores, o Brasil é país da América Latina onde os ricos mais têm acesso à internet em casa, segundo pesquisa da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

No entanto, somente 1,7% das casas mais pobres do Brasil contam com esta forma de comunicação. Em relação à distância entre os que têm maior poder aquisitivo e os mais carentes, com disponibilidade de internet em casa, o Brasil está dentro da média regional, detectada pela pesquisa.

Belo Horizonte - Uma palestra subordinada ao tema "Os beneficios da paz em Angola", alusiva ao sétimo aniversário da assinatura dos acordos de paz no país, teve lugar, no final de semana, em Belo Horizonte, capital estadual de Minas Gerais, no Brasil.

As eleições Gerais (presidenciais e legislativas) e das assembleias provinciais que deverão ter lugar este ano, no País, serão realizados em simultâneo, caso o presidente da República promulgue a lei de harmonização da legislação eleitoral, aprovada ontem em definitivo – generalidade e especialidade – pela Assembleia da República.

O Presidente do Brasil, Lula da Silva, defendeu hoje que os países árabes e sul-americanos devem levar à Cimeira do G20 uma mensagem "forte e clara" de defesa do papel do Estado face à crise mundial.

O Presidente brasileiro falava na sessão inaugural da II Cimeira ASPA (América do Sul e Países Árabes) em Doha, na qual participam 12 países sul-americanos e 22 países árabes. A I Cimeira ASPA realizou-se em 2005 em Brasília.

O Banco Internacional de Moçambique, do grupo Millennium BCP, assinou recentemente um protocolo de cooperação com o Banco da China, anunciou hoje em Macau o administrador do banco moçambicano, João Figueiredo.

O protocolo visa "facilitar as transferências bancárias de particulares e empresas entre a China, Macau, Hong Kong e Moçambique", explicou João Figueiredo que na década de 1990 exerceu em Macau funções directivas na sucursal local do Banco Totta e Açores.

O MpD, maior partido da oposição em Cabo Verde, pretende alterar o artigo da Constituição que proíbe a instalação de bases militares estrangeiras no arquipélago, ideia “fora dos planos” quer do PAICV, no poder, quer da UCID.

A proposta do Movimento para a Democracia (MpD) está contida no projecto de Revisão Constitucional do partido de Jorge Santos, cuja discussão está aprazada para Maio próximo e em que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e a União Cabo-Verdiana para a Independência Democrática (UCID) são “totalmente contra”.