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    Artigos Principais

    Concentração e lógica de poder

    Mario Paiva

    2012-03-16, Edição 42

    http://pambazuka.org/pt/category/features/80796

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    cc R P
    A recente remodelação efectuada pelo Presidente da república, José Eduardo dos Santos não trouxe grandes novidades, com excepção da reposição de algumas peças do xadrez, confirmando o que temos vindo a dizer: a concentração quase absoluta de poderes no próprio PR e num grupo restrito de personalidades tidas como indefectíveis.

    A recente remodelação efectuada pelo Presidente da república, José
    Eduardo dos Santos não trouxe grandes novidades, com excepção da
    reposição de algumas peças do xadrez, confirmando o que temos vindo a
    dizer: a concentração quase absoluta de poderes no próprio PR e num
    grupo restrito de personalidades tidas como indefectíveis.

    Os factos foram assaz reportados e comentados nos últimos dias na
    media nacional e internacional. Manuel Vicente, tido como um dos
    indefectíveis do PR e em algumas ocasiões apontado como virtual
    sucessor, foi exonerado de PCA do Conselho de Administração da
    Sonangol e nomeado ministro da Coordenação Económica, coadjuvando o PR
    na liderança de todo o sector produtivo. Alguns viram nesta nomeação
    um suposto “ truque para Manuel Vicente adquirir experiência
    governativa”, como se José Eduardo dos Santos, com todos os poderes
    tidos e adquiridos, precisasse desse tipo de expedientes. Mesmo para,
    segundo algumas opiniões, contrapor os ditos sectores radicais que
    sustentariam a tese de que Manuel Vicente não possuiria experiência
    governativa para eventualmente assumir a sucessão.

    Ora bem, o antigo patrão da Sonangol, para além de se alcandorar de
    jure e de facto, ao lugar de segundo ou terceiro homem do poder –
    dependendo das lógicas dificilmente aplicáveis neste país atípico que
    é Angola – continuará a ser uma figura tutelar da Sonangol e mais do
    que isto, terá sob sua alçada o grosso do conjunto de decisões
    relativas a investimentos públicos e grandes negócios governamentais.
    Sendo certo que a sua presença no executivo confirma uma evolução na
    história recente do partido-estado, onde as disparidades de poder e
    riqueza entre os chefes do MPLA e os líderes governamentais, do
    governo central à província, têm provocado fricções no passado, que
    forçam quase sempre a acomodação dos titulares aos dois esteios. Nesse
    sentido, Manuel Vicente, poderia ser o chefe de governo em ascensão e
    afirmação, num quadro em que a segunda pessoa na lista de candidatos,
    já não teria um poder ou um potencial real, simplesmente porque a
    sucessão não é um assunto da agenda do poder.

    Já muito foi dito sobre a perda evidente de poder de Carlos Feijó,
    ministro de estado e da Casa Civil - que agora coadjuvará o
    vice-presidente da República Fernando da Piedade, na liderança e
    controlo da chamada área social - uma derrapagem que já vinha
    ocorrendo lentamente nos últimos meses. Este episódio mais ou menos
    previsível apenas veio provar que na lógica presidencialista não
    existem delfins naturais nem postos garantidos. Essa tem sido uma
    constante do poder quase absoluto e irá manter-se assim.

    O general Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa
    Militar, esse sim, parece não sair chamuscado, antes recupera e
    reforça poder. Não só o gabinete de obras especiais fica a si
    adstrito, como também, sendo o principal colaborador do PR nas esferas
    militar e de segurança, acaba por dissipar todas as nuvens que vinham
    sendo especuladas sobre a sua pessoa, com uma eventual queda da
    entourage presidencial.

    Fernando da Piedade Dias dos Santos, o vice-presidente da República,
    recupera igualmente algum terreno político, embora simbólico, embora o
    presidente Eduardo dos Santos, tenha feito alusão a um reforço da
    fatia percentual orçamental do chamado sector social, acima dos
    actuais 30%, no discurso da reunião do MPLA com os empresários
    nacionais, realizada no fim do mês de Janeiro deste ano. O que parece
    mais evidente depois desta “remodelação”, é que a imposição da figura
    do Eng. Manuel Vicente, tida como aposta essencial do PR, encontra
    resistência junto de vários barões do MPLA. Embora alguns analistas
    dêem de barato, por agora, a confirmação do actual vice-presidente
    como segundo homem da lista de candidatos do MPLA, o que é mais seguro
    afirmar, é a lógica de continuidade da liderança de José Eduardo dos
    Santos, até onde for possível (política e fisicamente), em formatos
    governamentais e partidários que poderão variar segundo o contexto. A
    adopção da constituição actual, as sucessivas e incoerentes mudanças
    da arquitectura do governo nos últimos anos - assim o demonstram. Vale
    adiantar, que na presente lógica de continuidade do poder evitando-se
    alegadas mudanças bruscas – uma necessidade sustentada pelo próprio
    presidente da República em discursos recentes, a segunda figura na
    lista de candidatos do MPLA á Assembleia nacional, ao invés de reter
    um valor fáctico na arquitectura do poder, poderá passar a um mero
    simbolismo conferido pela manipulação da sombra da sucessão
    presidencial.

    Mais remodelação, menos remodelação, algo fica cada vez mais evidente:
    nas últimas duas décadas, mais ou menos, o general Vieira Dias e o
    eng. Manuel Vicente, não só se firmaram como apoiantes indefectíveis
    de José Eduardo dos Santos, no poder e no potentado em que se
    transformou a Sonangol, como também, segundo várias alegações que se
    tornaram recorrentes na praça pública, seriam supostos parceiros em
    várias iniciativas de negócios. Isto serve para ilustrar o seguinte:
    aqueles que no MPLA, enquanto partido no poder, possuem maior poderio
    económico e financeiro, são concomitantemente, os que se sucedem ou se
    revezam nos cargos da governação. Isto já não é nenhuma novidade, mas
    o que começa a acontecer com frequência, é que também aqui, se
    verifica uma concentração: de poderes, de riqueza, de cargos, em muito
    poucas pessoas. Não será por isso um simples acaso, o desconforto
    político existente em muitas hostes e lideranças no seio do MPLA, para
    não falar do descontentamento manifestado pelos chamados “empresários
    nacionais” que se reuniram recentemente com o Presidente Eduardo dos
    Santos. O futuro dirá se a lógica do poder, continuará, em absoluto,
    autista, aos sinais dos tempos. Mas o futuro, como sabemos e
    reconfirmamos recentemente na história do nosso mundo, conjuga-se de
    modo imperfeito.

    *Mário Paiva é jornalista.
    **Por favor envie comentários para [email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

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